DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
Projeto Ciclo de formação complementar em arte, cultura popular e Educação, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que 
passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº346/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO CREATIVE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, 
CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: INSTITUTO CREATIVE, inscrita no CNPJ sob o nº23.142.717/0001-73; V - ENDEREÇO: Com 
endereço em Avenida Dom Luis, 880, Sala 506, Aldeota, 60160-196, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo se fundamenta 
nas disposições do EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA 
LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021; da Portaria nº80/2021, publicada no DOE de 28 de abril de 2021; do 
Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; da Lei Estadual nº17.194, 
de 27 de março de 2020, em especial de seu art. 16; na Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Admi-
nistração Pública do Estado do Ceará; na Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a 
serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº10.464, de 17 de 
agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que 
a regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº10484449/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, 
que prorroga o prazo de vigência do CONTRATO DE PATROCÍNIO nº346/2020, referente ao Projeto O Caminho Vivido, aprovado no Edital de Apoio ao 
Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFE-
RENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no 
DOE de 06 de abril de 2021; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes 
definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI 
nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do contrato 
original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 07 
de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº347/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E TEMPO BOM FILMES LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, 
CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: TEMPO BOM FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.226.619/0001-02; V - ENDEREÇO: 
Com endereço em Travessa Ceres , 125 , Bonsucesso, 60542-100, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo se fundamenta nas 
disposições do EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI 
nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021; da Portaria nº80/2021, publicada no DOE de 28 de abril de 2021; do Edital 
de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; da Lei Estadual nº17.194, de 27 de 
março de 2020, em especial de seu art. 16; na Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem 
adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº10.464, de 17 de agosto 
de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da 
cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº28.442, de 30 de 
outubro de 2006, que a regulamenta; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº10484520/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a 
formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do CONTRATO DE PATROCÍNIO nº347/2020, referente ao Projeto O primeiro movimento é explosão, aprovado no Edital de 
Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO 
- REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado 
no DOE de 06 de abril de 2021; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos 
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA 
LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do contrato 
original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 07 
de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº348/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E HD2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua 
Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: HD2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº13224568/0001-38; V - ENDEREÇO: Com endereço em Rua Barão de Aracati, 2366 , Joaquim Távora, 60115-082, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo se fundamenta nas disposições do EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021; da Portaria nº80/2021, 
publicada no DOE de 28 de abril de 2021; do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de 
novembro de 2020; da Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, em especial de seu art. 16; na Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016, 
que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre 
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 
de março de 2020; no Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que 
implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; no Decreto 
Estadual nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de