DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº1533/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03735733/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA KELLY DE 
SERPA DIAS, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493811-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, 
de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Ciências 
Médico-Cirúrgicas, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 
de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 06 de maio de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº051/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08242107/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora VANIA ANGELICA FEITOSA 
VIANA, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 496124-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Laboratório Central 
de Saúde Pública/LACEN/Ce, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado 
em Farmacologia, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de 
maio de 1994, com vigência a partir de 14 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº278/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09111545/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora DANIELLI OLIVEIRA DA 
COSTA LINO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493900-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado 
em Saúde Coletiva, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de 
maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 10 de novembro de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº340/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09379653/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, 
à servidora ENILDA GAMAS PESSOA ARAUJO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 301594-9-7, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional na Superintendência da Região do Litoral Leste/Jaguaribe/SRLES/Coordenadoria de Aracati/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública, na área de Saúde e Bem Estar Social, com 
vigência a partir de 18 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº471/2021 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09477159/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor FRANCISCO MARTINS NETO, 
que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493880-1-2, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, 
de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Tecnologia 
Minimamente Invasiva e Simulação na Área de Saúde, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabe-
lecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 20 
de novembro de 2020.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº565/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00992567/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MICHELLE DA SILVA SALES, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492671-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato 
Sensu em Enfermagem em Recuperação Pós-Anestésica, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 26 de janeiro de 2021.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº568/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00671671/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA PEREIRA LIMA, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 493035-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Enfermagem em UTI Pediátrica e Neonatal, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº569/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00139040/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, ao 
servidor JOSE PASCOAL DA SILVA JUNIOR, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 301607-0-3, lotado nesta Secretaria, em exercício 
funcional na Superintendência do Litoral Leste/Jaguaribe /Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado Profissional em Odontologia, na Área de Ortodontia a, 
com vigência a partir de 06 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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