DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº580/2019
 I - ESPÉCIE: Doc nº 450/ 2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 580/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA LBM SERVIÇOS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graças nº 978, Aldeota, Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;;  VII- FORO: Fortaleza — CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2021, o Contrato nº 580/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de lavagem a seco, manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição total de peças, de mobiliários: cadeiras, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a contratante, 
a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Subcláusulas primeira — A prorrogação não acarreta despesa financeira em razão da 
existência de saldo contratual. Subcláusulas segunda — As despesas provenientes serão subsidiadas pelas seguintes dotações orçamentárias 2021 — 5767-
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 e 5768-24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30;  IX - VALOR GLOBAL: A mesma; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/06/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DIEGO DE QUEIROZ RIBEIRO, 
matrícula 30041011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 09 de Junho de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 
15 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SUZETE MARIA LIMA 
GONCALVES BRAGA, matrícula 13321515, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 08 de Junho de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MICHEL ANDERSON FONSECA DE MEDEIROS, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 de 
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto do DHPP, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, 
de 03 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO AFONSO DE SOUSA CURADO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 de 
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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