DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
CARGO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL DE 
VAGAS
VAGAS EM AMPLA 
CONCORRÊNCIA
TOTAL DE 
VAGAS PCD
TOTAL DE 
VAGAS NEGROS
CADASTRO 
RESERVA
VENCIMENTO 
DO CARGO
MÉDICO – OFTALMOLOGIA
24
7
5
1
1
14
R$ 14.300,00
MÉDICO – ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
40
6
4
1
1
12
R$ 23.833,33
MÉDICO – ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
24
27
20
2
5
54
R$ 14.300,00
MÉDICO – ONCOLOGIA
40
3
3
0
0
6
R$ 23.833,33
MÉDICO – ONCOLOGIA
24
3
3
0
0
6
R$ 14.300,00
MÉDICO – ORTOPEDIA E 
TRAUMATOLOGIA
40
3
3
0
0
6
R$ 22.000,00
MÉDICO – ORTOPEDIA E 
TRAUMATOLOGIA
24
6
4
1
1
12
R$ 13.200,00
MÉDICO – ORTOPEDIA E 
TRAUMATOLOGIA - PEDIATRIA
40
1
1
0
0
2
R$ 23.833,33
MÉDICO – ORTOPEDIA E 
TRAUMATOLOGIA - PEDIATRIA
24
6
4
1
1
12
R$ 14.300,00
MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGIA
24
9
6
1
2
18
R$ 13.200,00
MÉDICO – PATOLOGIA
24
3
3
0
0
6
R$ 13.200,00
MÉDICO - PEDIATRIA
40
15
11
1
3
30
R$ 22.000,00
MÉDICO - PEDIATRIA
24
19
14
1
4
38
R$ 13.200,00
MÉDICO – PNEUMOLOGIA
40
5
3
1
1
10
R$ 23.833,33
MÉDICO – PNEUMOLOGIA
24
14
10
1
3
28
R$ 14.300,00
MÉDICO - PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
40
1
1
0
0
2
R$ 23.833,33
MÉDICO - PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
24
5
3
1
1
10
R$ 14.300,00
MÉDICO – PSIQUIATRIA
24
6
4
1
1
12
R$ 13.200,00
MÉDICO - PSIQUIATRIA - PSIQUIATRIA 
DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
24
2
2
0
0
4
R$ 14.300,00
MÉDICO – RADIOLOGIA E 
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
40
1
1
0
0
2
R$ 22.000,00
MÉDICO – RADIOLOGIA E 
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
24
3
3
0
0
6
R$ 13.200,00
MÉDICO- RADIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA E 
ANGIORRADIOLOGIA
24
3
3
0
0
6
R$ 14.300,00
MÉDICO – REUMATOLOGIA
40
1
1
0
0
2
R$ 23.833,33
MÉDICO – REUMATOLOGIA
24
3
3
0
0
6
R$ 14.300,00
MÉDICO - REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
40
1
1
0
0
2
R$ 23.833,33
MÉDICO - REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
24
8
5
1
2
16
R$ 14.300,00
MÉDICO – UROLOGIA
40
5
3
1
1
10
R$ 23.833,33
MÉDICO – UROLOGIA
24
8
5
1
2
16
R$ 14.300,00
3.1.1 O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00 para todos os empregos públicos da Área Médica.
3.2 Os requisitos e atribuições dos empregos públicos estão definidos no Anexo II deste Edital.
3.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e em eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com 
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no 
Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos naturalizados;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, 
aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes 
de aposentadoria e pensão;
h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual 
ou municipal;
j) firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
k) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Funsaúde, mediante apresentação de laudos, exames e declaração de saúde que 
forem por ele exigidos;
l) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério 
da Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia; ou de conclusão do ensino médio, para o emprego pretendido;
m) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
n) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
o) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, 
fato apurado pela(o) Funsaúde;
p) não registrar antecedentes criminais; e
q) cumprir as determinações deste Edital.
3.5 No ato da admissão, todos os requisitos especificados no subitem 3.4 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.
3.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições para o Concurso Público se encontrarão abertas no período de 12 de julho de 2021 a 19 de agosto de 2021.
4.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/funsaude21, 
observando o seguinte:
a) acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 12 de julho de 2021 até às 16h do dia 19 de agosto de 2021.
b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;
c) após a conclusão e o envio do requerimento de inscrição, o candidato deverá selecionar a opção “emitir boleto”, sendo direcionado à página do 
boleto da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em qualquer agente arrecadador credenciado junto à Funsaúde, exclusivamente nos canais de 
recebimento por eles disponibilizados, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e a guarda do comprovante de inscrição;
d) A Funsaúde e a FGV não se responsabilizarão por requerimento de inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos 
computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;
e) o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado até o dia 20 de agosto de 2021, 
primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet;
f) após as 16h do dia 19 de agosto de 2021, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.
4.3 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto emitido no momento da inscrição, gerado ao término 
do processo de inscrição.
4.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/funsaude21 e deverá ser impresso para o 
pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do requerimento de inscrição.
4.5 Todos os candidatos inscritos no período entre 16h do dia 12 de julho de 2021 até às 16h do dia 19 de agosto de 2021 poderão reimprimir, caso 
necessário, o boleto bancário, no máximo até as 16h do dia 20 de agosto de 2021, primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições, quando esse 
recurso será retirado do site da FGV.
4.5.1 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 20 de agosto de 2021, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela