DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58 , neste ato representada pela Sra. Maria
do Socorro Rodrigues Soares . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA na EEM LOURENÇO
FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 2018/0008 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 111.208,72 (Cento e onze mil duzentos e oito reais e
setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.12.33903900.10000.0.40.00 - 14563. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES
- CONTRATANTE, Maria do Socorro Rodrigues Soares - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CAROLINA REGO DO NASCIMENTO,
02 - ANTONIA MARTA CAVALCANTE BEZERRA. Fortaleza, 01 de
novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7471940/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA JARDIM
DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0384-40, CREDE 13,
PORANGA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) ANTÔNIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA:
CELC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob
nº 17.490.507/0001-73, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Douglas Luiz
Alves Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA E MURO, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS
OLIVEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
165.111,57 (cento e sessenta e cinco mil e cento e onze reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.12.44905100
.10000.0.40.00 – 14592. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRA-
TANTE, Douglas Luiz Alves Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ILEGÍVEL 2. ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza,
01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6666144/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0048-40, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilvaci Lucena de Medeiros
CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 0004/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340
dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR
GLOBAL: R$ 1.114,50 (Hum Mil Cento e Quatorze Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-
5988. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Gilvaci Lucena de Medeiros - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. NAELTON
FERNANDES DA SILVA E 2. ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO.
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2038602/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /E.E.E.P PROFESSORA MARIA
DE JESUS RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0727-03,
CREDE 6, PACUJÁ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a)RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: ALEX
R. DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.643.502/0001-07,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA DE ENGENHARIA / REFORMA DA COBERTA DO HALL
DE NETRADA, BIBLIOTECA E AUDITÓRIO, na E.E.E.P. PROFESSORA
MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 2018/0014, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 51.604,06
(Cinquenta e um mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00-
14560. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA - CONTRATANTE, ALEX RODRI-
GUES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DENICE
MELO PAULO 2. PATRÍCIA ALCÂNTARA DE LIMA. Fortaleza, 01 de
novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6642822/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios,CREDE
3-Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI , inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 16, 19 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2018 FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.294,20 (Quinze mil duzentos e noventa
e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante: Antônio Joceli de Araújo - Contratada:Francisco
Agenor Gomes e Testemunhas: 01-Raimundo Carneiro da Guia 02-Kátia
Rafella Brito Sousa Alves.Fortaleza,31 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8954708/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /O
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0689-43- FORTALEZA/CE
neste ato representado por seu Comandante /Diretor , O Sr. TEN QOBM
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ Nº00.289.070/0001-01, represen-
tada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,06,07,08 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018