DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
43. MEDICINA DO TRABALHO
1. Agravos à saúde do trabalhador: saúde mental; sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular; câncer; sistema musculoesquelético; sangue; sistemas 
nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo; doenças da pele. 2. Aspectos legais da medicina do trabalho: responsabilidades em relação à segurança e saúde 
ocupacional; saúde ocupacional como um direito humano; convenções da Organização Internacional do Trabalho; normas regulamentadoras do Ministério 
do Trabalho e Emprego. 3. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos: dos direitos de associação e representação; acordo e dissídios coletivos de 
trabalho e disputas individuais sobre saúde e segurança ocupacional; saúde e segurança no local de trabalho; emprego precário. 4. O sistema previdenciário 
brasileiro (Decreto no 3.048/99): prestações do regime geral de previdência social; das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional; da 
comunicação do acidente; das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho; da habilitação e reabilitação profissional; carência das aposentadorias 
por idade, tempo de serviço e especial; doenças profissionais e do trabalho; classificação dos agentes nocivos ; formulários de informações; nexo técnico 
epidemiológico. 5. Bioestatística: noções de probabilidade e representação gráfica; tabulação dos dados; estatística descritiva; amostragem; testes de hipótese 
e inferência estatística; intervalo de confiança; análise de dados categóricos; taxas, razões e índices. 6. Bioética: princípios fundamentais; direitos e deveres do 
médico; responsabilidade profissional; sigilo médico; atestado e boletim médicos; perícia médica; pesquisa médica; Código de ética do médico do trabalho. 
7. Epidemiologia ocupacional: método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional; estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da 
exposição; medidas de exposição no local de trabalho; medição dos efeitos das exposições; avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. 
8. Ergonomia: princípios de ergonomia e biomecânica; antropometria e planejamento do posto de trabalho; análise ergonômica de atividades; prevenção da 
sobrecarga de trabalho em linhas de produção; prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. 9. Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores: relações 
entre saúde ambiental e ocupacional; saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente; gestão ambiental e proteção dos trabalhadores; gestão em saúde: 
planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. 10. Perícias médicas judiciais: exame clínico e 
anamnese ocupacional; análise das condições de trabalho; laudos médicos e ambientais. 11. Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional: 
normas regulamentadoras; normas técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho; inspeção médica dos locais de trabalho. 
12. Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho: programas preventivos; avaliação do risco em saúde; condicionamento físico e programas de aptidão; 
programas de nutrição; a saúde da mulher; proteção e promoção de saúde; doenças infecciosas; programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga; 
gestão do estresse. 13. Programa de prevenção de riscos ambientais: higiene ocupacional; prevenção de acidentes; política de segurança, liderança e cultura; 
proteção pessoal. 14. Toxicologia: toxicologia e epidemiologia; monitoração biológica; toxicocinética; toxicologia básica; agentes químicos no organismo; 
toxicodinâmica dos agentes químicos. 15. Código de Ética Profissional.
44. MEDICINA INTENSIVA
1. Síndromes coronarianas agudas. 2. Embolia pulmonar. 3. Choque. 4. Parada cardiorrespiratória. 5. Arritmias cardíacas agudas. 6. Insuficiência respiratória 
aguda. 7. SARA (Síndrome de angústia respiratória aguda). 8. Suporte ventilatório. 9. Infecções bacterianas e fúngicas. 10. Infecções relacionadas a cateteres. 
11. Síndrome da resposta inflamatória sistêmica. 12. Insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas (IMOS/SDOM). 13. Sepse. 14. Antibioticoterapia em medicina 
intensiva. 15. Endocardite bacteriana. 16. Colite pseudomembranosa. 17. Infecções hospitalares. 18. Translocação bacteriana. 19. Prevenção de infecções em 
terapia intensiva. 20. Infecções em pacientes imunocomprometidos. 21. Comas em geral. 22. Medidas para controle da hipertensão intracraniana. 23. Morte 
cerebral. 24. Hemorragia digestiva alta e baixa. 25. Insuficiência hepática. 26. Abdome agudo. 27. Pancreatite aguda. 28. Crise tireotóxica. 29. Insuficiência 
renal aguda: métodos dialíticos, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido‐básicos, e rabdomiólise. 30. Pré e pós‐operatório: condutas em pós-operatório de grandes 
cirurgias. 31. Coagulação intravascular disseminada e fibrinólise, coagulopatia de consumo, trombólise e anticoagulação. Uso de hemoderivados e hemo-
componentes. 32. Aspectos éticos e qualidade em Medicina Intensiva. 33. Sedação, analgesia e bloqueio neuromuscular em UTI. 34. Escores de gravidade 
e avaliação de prognóstico. 35. Cuidados paliativos em terapia intensiva. 36. Código de Ética Profissional.
45. MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Distúrbios cárdio-circulatórios. Distúrbios respiratórios/ventilação pulmonar/desmame ventilatório. Distúrbios metabólicos e endócrinos. Doenças infecto 
parasitárias. Infecções na UTI. Pneumonia ligada à ventilação mecânica. Uso de antibióticos na UTI. Lesão renal aguda. Insuficiência hepática. Síndromes 
hemorrágicas. Hemorragia digestiva. Trombose profunda/embolia pulmonar/acidente vascular na infância. Uso de hemoderivados e hemocomponentes. 
Acidentes. Sedação e analgesia. Reanimação cardiorrespiratória na criança e no recém-nascido. Transplante renal. Transplante hepático. Emergências onco-
lógicas. Emergências reumatológicas. Pós-operatório de cirurgia cardíaca. Pós-operatório de neurocirurgia. Atendimento ao politrauma. Suporte nutricional. 
Polineuropatia do paciente grave. Procedimentos invasivos. Morte encefálica. Dilemas éticos, morais e legais na UTI. Código de Ética Profissional.
46. MEDICINA PALIATIVA
1. Princípios e desafios em cuidados paliativos. 2. Tratamento da dor em cuidados paliativos. 3. Controle dos sintomas. 4. Comunicação e aspectos psico-
lógicos. 5. Ética Profissional. 6. Diretivas antecipadas. 7. Hipodermóclise. 8. Cuidados paliativos em oncologia. 9. Espiritualidade e saúde. 10. Luto. 11. 
Multidisciplinaridade e interdisciplinaridade. 12. Modelos de atenção em cuidados paliativos. 13. Avaliação e tratamento da dor. 14. Procedimentos médicos 
indicados em cuidados paliativos. 15. Instrumentos de avaliação em cuidados paliativos.16. Código de Ética Profissional.
47. NEFROLOGIA
1. Estrutura e funções renais: anatomia renal, circulação renal, filtração glomerular, função tubular, mecanismos de acidificaão urinária, mecanismos de 
concentração e de diluição urinária.  2. Exames Complementares em Nefrologia: bioquimica sanguínea, testes imunológicos, medida clínica da filtração 
glomerular, exame de urina, exames de imagem. 3. Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácido-Básicos: compartimentos liquidos do organismo, controle da agua 
corporal, distúrbios do sódio e fisiopatologia do edema, distúrbios acido-básicos, distúrbios do potássio, distúrbios do cálcio, fósforo e magnésio, reposição 
hidroeletrolítica. 4. Doenças Renais: avaliação clínica e laboratorial da função renal, injúria renal aguda, glomerulonefrites primárias, nefropatia diabética 
e outras glomerulopatias secundárias, nefropatia tóxica e tubulointersticial, infecção do trato urinário, nefropatia do refluxo, doenças vasculares dos rins, 
nefropatia e gestação, tubulopatias hereditárias, doenças císticas renais, nefropatia diabética, nefrolitíase, nefropatia obstrutiva, tumores renais, doença renal 
crônica e suas complicações, fisiopatologia da uremia, consequências hematológicas da uremia, fisiopatologia, clínica e tratamento da osteodistrofia renal, 
hipertensão arterial primária, hipertensão renovascular, hipertensão arterial e doença renal parenquimatosa. 5. Manejo Clínico do Paciente com Insuficiência 
Renal: diuréticos, mecanismos de ação e uso clínico, drogas anti-hipertensivas, uso de medicamentos na insuficiência renal, manejo e terapia nutricional do 
urêmico, nutrição parenteral intradialítica, terapias de substituição da função renal em situações agudas e crônicas incluindo transplante renal, manuseio do 
paciente renal na fase pré-diálise, em tratamento dialítico e após o transplante renal. 6. Código de Ética Profissional.
48. NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
1. Doenças glomerulares: Glomerulopatias primárias; Glomerulopatias secundárias; Acometimento tubulintersticial. 2. Diabetes e doença renal: Relação com 
hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. 3. Hipertensão arterial: Primária; Secundárias; Avaliação cardiovascular. 4. Insuficiência renal aguda: labo-
ratório e tratamento intensivo. 5. Insuficiência renal crônica: Tratamento conservador; Doença óssea; Tratamento dialítico (hemodiálise), CAPD e peritoneal; 
Nutrição. 6. Nefrologia intensiva: Distúrbios metabólicos e acidobásicos; Insuficiência renal aguda. 7. Litíase e infecção urinária: Doença cística; Doenças 
tubulintersticiais; Erros metabólicos. 8. Transplante renal: acompanhamento pré e póstransplante. 9. Laboratório e patologia renal: Laboratório de análises 
clínicas; Histologia das doenças renais. 10. Treinamento nefrourológico: Diagnóstico por imagem; Processos obstrutivos; Tumores renais. 11. Síndrome 
hemolíticourêmica. 12. Síndrome hepato-renal. 13. Síndrome nefrótica. 14. Colageneses. 15. Nefrites intersticia.
49. NEONATOLOGIA
1. Assistência ao recém-nascido sadio: sala de parto, rotinas em alojamento conjunto. 2. Cuidados iniciais ao recém-nascido de baixo peso (pré-termo e 
pequeno para a idade gestacional). Cuidados iniciais ao recém-nascido 3. Distúrbios metabólicos. 4. Distúrbios respiratórios. 5. Icterícia neonatal. 6. Infecções 
neonatal. 7. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, traumatismo. 8. Malformações congênitas. 9. Triagem neonatal: erros inatos do 
metabolismo. 10. Ventilação não invasiva no recém-nascido pré-termo. 11. Uso de antibióticos no recém-nascido pré-termo. 12. Nutrição parenteral precoce 
para o recém-nascido pré-termo. 13. Cardiopatias congênitas. 14. Humanização na assistência ao recém-nascido. 15. Transfusões sanguíneas. 16. Distúrbios 
metabólicos (glicose, cálcio, magnésio, doença metabólica óssea, erros inatos do metabolismo). 17. Distúrbios do equilíbrio ácido básico e hidroeletrolítico. 
18. Sistema respiratório (síndrome do desconforto respiratório, síndrome do pulmão úmido, síndrome de aspiração meconial, hipertensão pulmonar persis-
tente neonatal, apneia da prematuridade, displasia broncopulmonar, reposição de surfactante, ventilação não invasiva, ventilação mecânica, uso de oxido 
nítrico). 19. Sistema cardiovascular (cardiopatias congênitas, persistência do canal arterial, arritmia cardíaca, choque, monitorização hemodinâmica, suporte 
vasopressor); Hiperbilirrubinemia (fototerapia, exsanguineotransfusão). 20. Problemas renais (insuficiência renal aguda, hipertensão arterial, nefro/ uropatias 
congênitas, terapias dialíticas). 21. Problemas do trato gastrointestinal (distúrbios da sucção e deglutição, refluxo gastresofágico, enterocolite necrosante, 
malformações do trato gastrointestinal, pré e pós-operatório de cirurgia abdominal). 22. Infecções de origem materna e ambiental (infecção neonatal precoce 
e tardia, sepse, insificiencia de múltiplos órgãos e sistemas, meningites, pneumonia, diarreia, conjuntivite, onfalite, osteomielite, artrite, infecção do trato 
urinário, infecções fúngicas e virais, infecções congênitas, antibioticoterapia). 23. Distúrbios neurológicos (asfixia neonatal, encefalopatia, hipóxico-isquê-
mica, hemorragia intra-periventricular, convulsão, hidrocefalia, pré e pós-operatório de neurocirurgia). 24. Anemia da prematuridade (policitemia, doenças 
hemolíticas, hemoglobinopatias, doenças hemorrágicas, coagulação intravascular disseminada, uso de hemoderivados). 25. Humanização na assistência ao 
recém-nascido. 26. Código de Ética Profissional.
50. NEUROCIRURGIA
Bases anatômicas e fisiológicas. Métodos Diagnósticos. Princípios gerais das técnicas neurocirúrgicas. Cuidados pré e pós-operatórios em Neurocirurgia. TCE: 
fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação. TRM: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Hipertensão Intracraniana: fisiopatologia,