DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Avaliação e 
credenciamento, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Chamamento Público Nº 27.05.001/2021 - SME, cujo objeto é o Credenciamento 
de pessoas físicas para a prestação de serviços como professores de turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela 
Secretaria Municipal de Educação de Tauá-Ceará a saber: Credenciados: Alice Loiola Silva, Márcia Maria Ferreira Oliveira, Maria José Ferreira Oliveira, 
Antônia Vanderlúcia Mota, Raimunda Luanna Kelly t. Mota, Neira Kelly Ferreira Bezerra Lima, Maria Cleitiane de Castro Alves Ferreira, Gabriela Modesto 
Melo, Vanderlucia Ribeiro Mendes, Claudiana Silva Loiola, Marcio Gonçalves da Silva, Patrícia Venâncio de Sousa, Keli Frutuoso de Oliveira, Maria 
das Dores Frutuoso de Oliveira, Francisca Enira Mota Soares, Maria Cleidiane Cândido de Sousa, Antonia de Sousa Martins, Mateus Gonçalves Oliveira, 
Robério Farias de Sousa, Antonia Lucivanda Ferreira de Sousa, Antonia Clara Henriques Loiola, Antonia Sineuda do Nascimento Pereira, Maria Clévia 
Gomes dos Santos, Lucieuda Almeida Loiola, Halliny Gonçalves Sena Ferreira, Antonia Neygila de Farias Lima, Osvaneide Teixeira de Oliveira, Antonia 
Naiara de Sousa, Adriana Noronha Torquato, Francisca Deliane de Oliveira, Idervane da Silva Alves, Thaisa Loiola de Almeida, Antonio Wirlon Oliveira 
Gonçalves, Darley Sena dos Santos, Antonia Azevedo Primo, Eliane Gonçalves Lacerda, Keila Maria Loiola, Rafaella Vieira Cavalcante Caracas, Antonia 
Daniele Vieira da Silva, Antonia Marliana da Silva, Antonia Dalva Silva Barros, Daniela Pinheiro de Oliveira, Clarinda Neta Rodrigues Loiola, Antônia 
Daniela Ferreira dos Santos, Daniela Evangelista do Nascimento, Maria Jacira Rodrigues da Costa, Francisca Valmiria Dias Cavalcante, Maria Madalena 
Gonçalves Cavalheiro, Sandra Rodrigues Fernandes, Regina Celia Pereira de Macena, Lindaura da Costa Loiola, Maria Rafaela Santos Gomes, Maria 
Marcelina Gomes Silva, Miracilda Alves de Souza, Francisca Elisregina Leitão da Silva, Pablo Eduardo Roseno de Almeida, Augustinha Alves Almeida, 
Antonia Jokassia Pereira Barros, Maria Dauriene Ricardo de Oliveira, Suzane Hensley Pessoa Oliveira, Francisca Irislene Pacifico Rodrigues, Angela 
Oliveira Abreu, Lucia Vieira de Oliveira, Danisleia Nascimento Soares Pedrosa, Cicera Alves Moreira, Estelita Pinheiro Mota. Não Credenciados: Pâmela 
Késsia Sobreira Cordeiro, Eleide Rodrigues de Oliveira, Roberto Henrique Modesto de Melo, Regina Gonçalves dos Santos, Alane Alves de Oliveira, 
Luiza Andreza Alves de Sousa, Francisca das Chagas de Sousa Amorim, Antonia Aureliana Alves Costa, Eliane Costa Barreto Bezerra, Francisca Aline 
Teixeira Cavalcante, Maria Aline Lopes Araújo, Antonia Maria Alves de Amorim Loiola, Alice Pereira dos Santos, Antonio Marcelo Inácia de Sousa, 
Leuvania Gonçalves Caracas, Francisco Adjailson Rodrigues de Oliveira, Antonia Romilda Araújo da Silva, Mateus Gomes da Silva Neto, Israel de Moura 
Cavalcante, Josefa Oliveira de Amorim, Clésio da Silva de Sousa, Antonia Delfina de Souza, Maria Tallita Fernandes da Silva, Leandra Oliveira Leite, 
Paloma Cresce Amorim Sobreira Cordeiro, Antonia Dárcia Souza Barros, Maria Aldeniza de Oliveira, Marluce Abel De Oliveira, Sebastiana Moreira 
Cavalcante da Silva, Debora Caracas dos Santos, Maria Ingrid de Sousa Oliveira, Dhenes de Oliveira da Silva, Antonia Alessandra Almeida Gonçalves, 
Antonia Cegiane Silva Barros, Maria Livia Borges Cavalcante, Antonia Daniele Martins Vital, Regilane Gonçalves de Carvalho, Maria Neirilandia Oliveira 
Lima, Maria Carlene Sales Scarcela, Stephanie Cordeiro de Macedo, Gean Rocha da Silva, Vanessa Cristina de Sousa Silva, Adna Ferreira da Silva, Antonio 
Roque de Sousa, Marilene Caboclo de Alencar. A Ata contendo o resultado está disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará – TCE. Desse modo, é declara aberta a contagem do prazo recursal previsto no 11.4.3 do Instrumento convocatório. Tauá-CE, 23 de junho de 2021. 
Presidente da Comissão Especial de Julgamento.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 052/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de junho de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br 
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas 
de preços, encerrando no dia 07 de julho de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de 
Brasília) do dia 07 de julho de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de 
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de teste rápido de antígeno e teste IGG/IGM para testagem do covid 19 para atender a demanda da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível 
no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 053/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de junho de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 08 de julho de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de 
Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município 
de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Anulação de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2020 - 
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso intertravado do tipo tijolinho da Rua Principal da 
Localidade de Lagoa das Carnaúbas, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos (peças gráficas), 
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, 
composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados que o certame supracitado foi anulado por motivo de descumprimento de norma legal (Art. 21, I, da Lei n° 8.666/93), 
ocasionando a imperiosa e imediata anulação do presente processo licitatório; o termo de anulação completo estará disponível através do site: www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.06.22.02 - Tipo: 
Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna 
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 12 de Julho de 2021 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo 
a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação de serviços técnicos especializados para Estudo Analítico, acompanhamento gerencial e profissional, 
assessoria administrativa, capacitação e formação de servidores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE, conforme 
projeto básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de 
expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 22 de Junho de 2021. Ronaldo Lobo 
Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda - Resultado de Habilitação. A Câmara Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de 
Licitação, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 2021.05.24.01CMNO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria 
jurídica junto a Câmara Municipal de Nova Olinda. Empresa Não Preenche Condição de Participação: Diego Romano da Silva, CNPJ nº 36.197.032/0001-
76, não tem a atividade de serviços advocatícios, portanto, não se enquadrando no objeto da licitação. Empresa Inabilitada: Luis Augusto Sociedade 
Individual de Advocacia, CNPJ nº 41.843.696/0001-03, não atendeu o edital, quanto ao item 5.3, alínea “d”; ao item 5.4, alínea “c”, e ao item 5.5, alíneas 
“a.1” e “c”. Empresa Habilitada: Boaventura & Lavor Advogados, Consultores e Assessores LTDA, CNPJ nº 10.585.798/0001-34. Fica aberto o prazo 
recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término do referido prazo, deverá ser aberto os de 05 (cinco) dias 
úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recursos, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 02/07/2021, 
às 08:30h. Nova Olinda/CE, 21 de junho de 2021. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Equipe de Apoio, torna público, a revogação, 
com base no Art. 49 da Lei N. 8.666/93 do Processo de Pregão Presencial Nº 2021.06.14.01 - PPRP, tendo como objeto o registro de preços para futura e 
eventual contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE. 
Jaguaruana, 23 de Junho de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro do Município de Jaguaruana.

                            

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