DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
3105.02/2021 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 3105.02/2021, cujo OBJETO é a Prestação 
de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na Rua 27 de Novembro e Vila Maroca no Município de Moraújo, da seguinte 
forma: EMPRESAS INABILITADAS: A & N CONSTRUÇÕES LTDA, D SOUSA RIOS, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO, N. LANDY BOTO 
PORTELA – ME E FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, 
ELLUS SERVIÇOS LTDA, F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 
– EPP, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI – ME, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, 
A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, VIA 
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, F. AIRTON VICTOR – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R A 
CONSTRUTORA EIRELI, R S M PESSOA EIRELI E L B CONSTRUTORA EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos envelopes “Propostas de Preços” caso 
não haja recursos, para o dia 05 de Julho de 2021, às 10h. Moraújo-CE, 24 de Junho de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – A 
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº 22.04/2021-TP, cujo 
objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução da obra da Reforma do Entorno do Mercado Público do Município de Icó - Ce, conforme 
projeto em anexo, declarando: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; ELETROCAMPO 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; H B SERVICOS DE CONSTRUCAO 
EIRELI; TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; T A FRANÇA SERVIÇOS – ME; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; JOSE URIAS FILHO EIRELI - J.U.F SERVICOS; WU CONSTRUCOES 
E SERVICOS EIRELI; EPER ENGENHARIA E PROJETOS EM ENERGIA RENOVAVEIS LTDA; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS; AQ CONSTRUTORA EIRELI – EPP; G7 CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI; S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA EIRELI; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - LOC-
SERT LOCACAO; CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES 
EIRELI; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA; LIDER CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; 
J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADA E SERVIÇOS LTDA; FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA ME, por atenderem 
as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a 
empresa MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ n° 08.799.640/0001-15, no valor total de R$ 442.213,01 (quatrocentos e quarenta e dois 
mil, duzentos e treze reais e um centavos)). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 
23 de Junho de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº PMF – 06.21-23.01 - DECON - A Prefeitura do Município de Forquilha/CE, por meio da Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico, com base nas Leis Federais Nºs 8.666/1993, 8.987/1995 e nas Leis Municipais Nºs 757/2021, 766/2021, torna pública e 
comunica aos interessados a CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA, que tem por objetivo colher informações e sugestões 
que subsidiarão a modelagem do Projeto apresentado através do contrato Nº 21.04.16.01-DP/SECHID, cujo objeto é a CONCESSÃO PÚBLICA PARA 
GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONTROLE REMOTO E EM TEMPO REAL 
DA INFRAESTRUTURA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/ CE, permitindo que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito da minuta do edital de licitação, 
contrato e anexos, bem como seus pedidos de esclarecimentos a respeito dos documentos apresentados. Para participar da Consulta Pública os interessados 
(pessoas físicas ou jurídicas) deverão acessar os documentos disponíveis no site da Prefeitura (www.forquilha.ce.gov.br – PUBLICAÇÕES - CONSULTA 
PÚBLICA); baixar o FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES; preencher com as sugestões e enviar para o e-mail: consultapublica01@forquilha.ce.gov.
br até o dia 23 de julho de 2021. Somente serão apreciadas pelo Comitê Gestor do Programa PPP/Forquilha as contribuições que contenham as seguintes 
informações: endereço e Identificação do participante (pessoa física ou jurídica, com o respectivo CPF ou CNPJ). Fica agendada, ainda, a AUDIÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01/2021 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA para tratar do assunto em tela para o dia 26 de julho de 2021, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal 
de Forquilha, situado na Avenida Criança Dante Valério, Nº 481, Altos, CEP 62115-000, Forquilha/CE. A Audiência Pública será transmitida de modo 
on-line, e poderá ser acompanhada pela comunidade de forma remota através das plataformas Facebook e YouTube. Forquilha - CE, 23 de junho de 2021. 
Michel Ângelo Vasconcelos Cavalcante - Secretário de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos. Edinardo Rodrigues Filho - Prefeito Municipal
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 015.2021 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Julho de 2021, às 09h00min (nove horas), 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 015.2021 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de 
empresa para execução dos serviços de construção de 2 salas de aula na Creche Ceci Viva Criança na localidade do Novo Croatá do Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São 
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Junho de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 003.2021 – CP. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Julho de 2021, às 
09h00min (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 003.2021 – CP, critério de julgamento Menor Preço Global / Empreitada 
por Preço Unitário, com fins a contratação de empresa, mediante sistema de registro de preços, para futuras e eventuais construções, manutenção, ampliação 
e recomposição de pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal e ciclofaixa na Sede e Distritos do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/
CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Junho de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 012.2021 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2021, às 09h00min (nove horas), 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 012.2021 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, com fins a execução 
dos serviços de construção de duas salas de aula na Escola de Ensino Fundamental – E.E.F João Moreira Barroso na localidade de Salgado dos Moreiras, no 
Distrito do Cágado, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte 
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Junho de 2021. Anderson Augusto da 
Silva Rocha – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01/2021 – SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada 
de Preços Nº 01/2021 – SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Ampliação da urbanização e do paisagismo da área externa do E.E.F. Onélio Porto (Colégio 
Municipal), com a Abertura das Propostas de Preços, às 11h do dia 28 de Junho de 2021. Aracati-CE, 22 de Junho de 2021. Cíntia Magalhães Almeida 
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.