DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Objeto: Contratação dos 
serviços de execução das atividades de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Croatá-CE – Data de 
Abertura: 26/07/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – 
CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Juscie Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Extrato de Contrato nº 2021.05.14.01-FG. Partes: MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE e FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Valor: R$ 60.867,45 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco 
centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Nova Olinda/CE, 14 de maio de 2021. Signatários: Joel Victor Barbosa 
Cavalcante e Flávio Coutinho Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.23.01/PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos 
e Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal e Maternidade São José. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 
07/07/2021 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima 
ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de junho de 2021. José Willian Cruz 
Figueiredo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 06 de Julho de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 14h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, Menor Preço, N° PE033/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível tipo óleo diesel comum destinado a atender as 
necessidades da frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE, telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min 
às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. 23 de Junho de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 06 de Julho de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, Menor Preço, N° PE032/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias destinadas as famílias 
vulneráveis junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 
14hs00min. 23 de Junho de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato de Publicação do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de 
Ibicuitinga torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2020.02.10.001 da CP Nº 02/2019-SESA-CP, cujo OBJETO é a Contratação de 
Obras da 1ª ETAPA da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Município de Ibicuitinga-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME . PRAZO DE DURAÇÃO: até 09 de junho de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa-Procurador. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elistênio da Nobrega Lima. Ibicuitinga, 09 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Chamada Pública Nº 001.20/2021. O Município de Itapipoca-CE, vem, por meio de 
Diversas Secretarias, tornar pública a Chamada Pública para o Credenciamento de Cartórios do Município de Itapipoca-Ceará, conforme Tabela 
de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os interessados deverão encaminhar sua documentação no período compreendido entre 
06/07/2021 à 08/07/2021, em horário de expediente. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 23 de 
Junho de 2021.  Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 2402.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal 
de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com 
a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com o VALOR 
TOTAL REGISTRADO DO LOTE I: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e 
setecentos reais); LOTE II: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); LOTE 
III: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); LOTE IV: R$ 13.000,00 
(treze mil reais), perfazendo o valor global de R$ 92.900,00 (noventa e 
dois mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2402.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE 
LABORATÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo 
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2021. VIGÊNCIA: 
de 18/03/2021 à 18/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela 
a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS 
EIRELI - ME, o Sr. Leandro Nishida Wanderley (Procurador). 
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Esporte. Aviso de 
Republicação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 12/07/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada 
de Preços Nº 2021.03.30.001-ESP cujo objeto: Contratação de empresa para 
execução dos serviços de recuperação de ginásio na praça da Juventude, 
situada no Bairro Horácio Alves, Parambu/CE, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do 
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.06.02/2021. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2021 ÀS 08H00MIN, 
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 
DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO 
PÚBLICA EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, COM USO 
DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR WEB 
LINUX, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E 
CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS 
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE 
OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATACENTER 
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 
07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 23 DE JUNHO DE 2021. MICHELLE 
MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO.
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PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Urbanismo (SEMURB), de São Gonçalo do Amarante-CE, a Licença de 
Operação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica de 230 KV (LO N° 
06/2021 - válida até 24 de maio de 2024), localizada na CE-085 KM 37,5, 
S/N, Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, São Gonçalo do 
Amarante-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte 
integrante.
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