DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2021.06.17.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 26 de julho de 
2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para construção do centro de atendimento ao contribuinte – CAC,  no 
Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.
tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de junho de 2021. Valéria do Carmo Moura 
– Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.04.28.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 07 de julho de 
2021 às 08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de purificadores de água para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crato/CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de 
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.
br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 23 de junho de 2021. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.04.29.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 07 de julho de 
2021 às 09h30min, objeto: Aquisição de eletrodomésticos, TVS e aparelhos 
de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo de Previdência 
Social do Município de Crato-CE - PREVICRATO. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada 
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min 
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 23 de junho de 2021. Valéria do Carmo 
Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE 
- EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.06.21.1 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.05.17.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, 
através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa E P BARBOSA 
COMERCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: 
Aquisição de Kits de Balanças Pediátricas destinadas ao atendimento das 
necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, através da Secretaria 
de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 
(quarenta e três mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2021. Signatários: 
Ivo de Oliveira Leal e João Pedro Medeiros Barbosa. Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de Junho de 2021.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/07/2021, 
às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão 
Eletrônico nº 15.010/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender 
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e 
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura, 
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a 
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no 
endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso 
público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/07/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico 
nº 13.012/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na 
sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.org.
br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, 
no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da  Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna 
público a REVOGAÇÃO da T.P Nº 2021.02.09.001-SESA - Secretaria de 
Saúde, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de 10(dez) 
academias de saúde em diversas localidade no município. Por interesse da 
administração, visando contenção de despesas. Artur Valle Pereira.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – 
EXTRATO  DE CONTRATO Nº 04/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: EXPLORATA PRODUTORA 
LTDA - ME, CNPJ 19.206.602/0001-28. OBJETO: Serviços de comunicação 
e marketing. BASE LEGAL: Pregão nº 07/21, ARP nº 01/21, Lei nº 
10.520/02, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 meses. 
VALOR GLOBAL: R$  38.649,00. Fortaleza, 15/06/2021. SIGNATÁRIOS: 
Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Rafael Maia Batista Ferreira, 
Representante Legal.
*** *** ***
USINA GERADORA DE ENERGIA SGA LTDA
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Licença de Instalação e Operaçãopara o COMPLEXO 
MUNDO NOVO, geração de energia fotovoltaica, localizada no 
município de São Gonçalo do Amarante/CE, na ESTRADASG-038, S/N, 
FAZENDA MUNDO NOVO, com validade de 6 anos. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT 
- EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 05/2020 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: 
ADS QUEIROZ, CNPJ: 34.590.793/ 0001-68. OBJETO: repactuação de 
12,17%, prorrogação de prazo e alteração de rubrica. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL, DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza, 06/03/2021. Antônio Gilvan Mendes de Oliveira e Alleson as 
Silva Queiroz.
*** *** ***
DESTINADO(A)