DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO 
DE HABILITAÇÃO -– TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021-TP-
SEINFRA. A CPL, localizada na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará, comunica 
aos interessados o resultado do julgamento de habilitação da licitação 
na modalidade tomada de preços Nº 07/2021-TP-SEINFRA, cujo 
objeto é reforma do prédio onde irão funcionar as instalações do 
BP-RAIO e Polícia Militar na cidade de Guaraciaba do Norte-CE, 
sendo Habilitados os licitantes: BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS 
EIRELI – ME; A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES EIRELI; AVILA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; A G CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; W N DE VASCONCELOS ENGENHARIA; 
CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 
SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES 
EIRELI-ME; JC AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e FJ2 
CONSTRUÇÕES EIRELI. Inabilitadas: PRACIANO EDIFICAÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; E. C PRODUÇÕES LTDA e 
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI - ME por não cumprirem os 
requisitos do edital. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal 
nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Após o prazo 
sem que tenha havido recursos, será realizada a abertura dos envelopes de 
propostas de preços dos licitantes habilitados às 15h do dia 05/07/2021. 
Maiores informações 88-3652-2150. Guaraciaba do Norte - CE, 22 de 
junho de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 21.06.02/2021. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2021 ÀS 10H00MIN, 
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 
COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS 
PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E 
APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E VALORES 
RESTITUÍVEIS 
AO 
MUNICÍPIO, 
INCLUINDO 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PARA 
PROPRICIAR O INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, 
EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS 
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 23 DE JUNHO DE 
2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - 
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18.06.001/2021 - ADESÃO 
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.06.001/2021, CUJO OBJETO 
É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PREDIOS E 
ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS A DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE, COM FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO 
SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 
026 OU 026.1 (COM DESONERAÇÃO), CUJA VENCEDORA FOI: A 
EMPRESA MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA 
JURÍDICA SOB O Nº 27.583.854/0001-02, COM O PERCENTUAL DE 
DESCONTO EM 20,5% REFERENTE AO VALOR GLOBAL DE R$ 
800.000,00,(OITOCENTOS MIL REAIS), DEPOIS DE ATENDIDAS 
TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO 
NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
EDUCAÇÃO E CULTURA E DESENOLVIMENTO URBANO NESTE 
ATO REPRESENTADA PELO WELLINGTON JOHN FROTA, LANICE 
PEREIRA FROTA, FRANSCIANE ARRUDA ARAÚJO DOS SANTOS E 
JOSÉ PAULINO DE AGUIAR NETO DATA: 23 DE JUNHO DE 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.11.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste  dia 12 de julho de 
2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para construção de reservatório constituído de anéis pré moldados de 
concreto com capacidade total de 50m³ a ser construído na Vila Jacuípe, 
Sítio Jua, Distrito de Ponta da Serra, no Município de Crato/CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de junho de 
2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro 
do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 
2021.06.10.005-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação 
de empresa especializada para execução do projeto: educação em 
saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypiti no município, 
incluindo fornecimento de materiais, serviços e profissionais necessários 
a concretização do projeto de acordo com o Convênio Nº 3551/2017 
– FUNASA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, que do 
dia 24/06/2021 a 13/07/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará 
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes 
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura das 
Propostas acontecerá no dia 13/07/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. 
do dia 13/07/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/
CE e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 
3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.15.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.06.15.1, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de suplementos alimentares, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 07 de Julho  de 
2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de junho de 2021, às 08:30 horas. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. 
Altaneira/CE, 23 de Junho de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior 
– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE 
- RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-S.M.A. 
O Município de Várzea Alegre/CE, através da CPL, torna público, 
que fora concluído o julgamento final referente ao Credenciamento nº 
001/2021-S.M.A, cujo objeto é a Contratação de leiloeiros oficiais para 
prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens 
móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica de 
propriedade do Município de Várzea Alegre – CE, bem como de veículos 
apreendimentos pelo Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN, 
sendo o seguinte: Leiloeiros Credenciados: Fernando Montenegro Castelo; 
Francisco das Chagas Pereira Júnior; Daniela de Souza Castelo; Georgia de 
Souza Castelo, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 
– Centro, Várzea Alegre - CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea 
Alegre/CE, 22 de junho de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, 
TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2021EDUC-CP-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
DE CONSULTORIA, VISANDO RECUPERAÇÃO DOS VALORES 
NÃO 
REPASSADOS 
CORRETAMENTE 
AO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. ABERTURA DIA 27/07/2021 ÁS 
14:00HS NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, N° 01, 
CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. 
MOMBAÇA - CE, 23/06/2021. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA 
VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.05.31.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão 
Eletrônico nº 2021.05.31.1, sendo o seguinte:as empresas JOSÉ HELMER 
BELEM GOMES -ME, vencedora junto aos lotes 01,02,03,04,05 e 08, Y 
B P COMERCIO LTDA-ME, vencedora junto aos lotes 06 e 07,DIEGO 
PEREIRA FECHINI-ME,vencedora junto ao lote 09e10, por terem 
apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado 
Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 3548-1185 / 88 
92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 23de junho de 2021. Damião 
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.

                            

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