DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.410.021/0001-36, neste ato
representada legalmente por Sr. MARCOS CESAR FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº215.125.743-68; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, 1166- Sala 04- Bl
01, Bairro Coité, CEP 61.760-000- Eusebio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93, tudo de acordo com o processo
administrativo nº047138216/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº028/2018, ambos por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, passando ambos seus términos previstos para o dia 04/07/2022, cujo objeto é o SERVIÇO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E
BENFEITORIAS SITUADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO ESTADO DO CEARÁ. 1.2 – O presente instrumento, apesar de não gerar acréscimo de
serviço, causará repercussão financeira no valor de R$ 289.933,56 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 289.933,56 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
04/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 14 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARCOS CESAR FEITOSA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912467167/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 9912467167/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- CORREIOS, com sede a rua Senador Alencar, 38 - Centro
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ 144.324.043-53, neste ato representada por seus representantes legal, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, RG 20.747.688-3
SSP-SP, CPF Nº259.583.398-77 e Alexandra Candice da Cruz Ferreira, RG. 09.704.843-3 DETRAN/RJ, CPF nº022.403.017-59.; V - ENDEREÇO: com
sede a rua Senador Alencar, 38 - Centro Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: Prorrogação da Vigencia do Contrato Original por mais 12 (doze) meses de 28/07/2021 até 28/07/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.951,42
(treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 10 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E Helen Aparecida
de Oliveira Cardoso, (Representante Legal) e Alexandra Candice da Cruz Ferreira (Representante Legal).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912467170/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 9912467170/2019;; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- CORREIOS, com sede a rua Senador Alencar, 38 - Centro
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ 144.324.043-53, neste ato representada por seus representantes legal, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, RG 20.747.688-3
SSP-SP, CPF Nº259.583.398-77 e Alexandra Candice da Cruz Ferreira, RG. 09.704.843-3 DETRAN/RJ, CPF nº022.403.017-59.; V - ENDEREÇO: com
sede a rua Senador Alencar, 38 - Centro Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses de 28/07/2021 até 28/07/2022.;; IX - VALOR GLOBAL: R$
17.598,15 (dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 11 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E Helen Aparecida
de Oliveira Cardoso, (Representante Legal) e Alexandra Candice da Cruz Ferreira (Representante Legal)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº223.181.273-87, portador da identidade CREA-CE nº10368/D,
residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE; V - ENDEREÇO: Rodovia CE-060 KM-367-Barrei-
ras-Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e Art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,
o edital da Licitação Pública Internacional nº20190011/SOP/CCC, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº03245606/2021, parte integrante deste
termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de
execução e vigência do Contrato nº015/2020, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 17/01/2022
e 21/04/2022, respectivamente, bem como a supressão e o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram suprimidos serviços no
percentual de 19,24% (dezenove vírgula vinte e quatro por cento), correspondente a R$ 2.283.625,45 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos
e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e acrescidos serviços no percentual de 40,05% (quarenta vírgula cinco por cento), correspondente a R$
4.753.226,91 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), passando o atual valor do contrato de
R$ 11.868.060,97 (onze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, sessenta reais e noventa e sete centavos) para R$ 14.337.662,43 (quatorze milhões, trezentos
e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-380, TRECHO: ENTR.
BR-116 - CUNCAS - DIVISA CE/PB, COM EXTENSÃO DE 15,00 KM.; IX - VALOR GLOBAL: 2.469.601,46 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e
nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 28 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Washington Luiz, nº252, bairro Centro, CEP 24.030-250, Niterói/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Admnistrativo nº04481710/2021, parte integrante deste
Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias corridos ao Contrato nº023/2020, passando seu término previsto para o dia 13/12/2021, cujo objeto
é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL
DE SANTA QUITÉRIA – CE. Fica mantido o prazo de vigência contratual inicialmente previsto.; IX - VALOR GLOBAL: 15.738.200,38 (quinze milhões,
setecentos e trinta e oito, duzentos reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/06/2020 até 13/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas; XII - DATA: 11/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e
RÔMULO BITU ALENCAR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieria Neto
SUPERINTENDENTE
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