DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº10.477.9191/0001-24; V - ENDEREÇO: com endereço na Rua Francisco Gonçalves, 103, bairro Central Parque, Eusébio-CE, CEP
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº072/2020, de acordo com Processo nº02496036/2021, parte integrante
do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo do Contrato nº072/2020, cujo
escopo é a CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; O presente ADITIVO
terá um acréscimo no valor de R$ 58.484,84 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) que, somado aos aditivos
anteriores, corresponde a 12,53% do valor contratado, não ultrapassando os limites legais do valor contratado inicialmente. Com o acréscimo apresentado o
valor contratual, sofre uma alteração no valor global, passando a ser de R$ 1.421.729,01 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e nove
reais e um centavo), portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços
anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº02496036/2021;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.484,84 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de
agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente
da SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Marilândia, nº297 – sala 02, bairro Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo
administrativo nº03875944/2021, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem por objeto as prorrogações dos prazos de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e de vigência por mais 210 (duzentos
e dez) dias corridos do Contrato nº082/2020, passando seus términos previstos para os dias 18/11/2021 e 28/12/2021, respectivamente, cujo o objeto é a
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-528, NO TRECHO: ENTR. BR-116 (JATI) – DISTRITO DE CARNAÚBA, NO
MUNICÍPIO DE JATI-CE, COM EXTENSÃO DE 6,0 KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.362.569,33 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/11/2020 até 28/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
31/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ALBERTO DA SILVA BORGES
JUNIOR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieria Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Av.
Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880,
de 22/05/2019, no Processo nº04069941/2021, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II,
§2º.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução referente a construção de
01 (uma) areninha do tipo II, para os municípios de Barro, Pacujá, Redenção, Madalena, Tejuçuoca, São Luis do Curu, Penaforte e Tarrafas.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.528.611,13 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14/05/2021 até
10/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 11/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP
e Jean Carlos Sousa Alexandre - Construtora Evolutia LTDA EPP.
Francisco Quintino Vieria Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRTAO Nº025/2018
No Diário Oficial Nº134, de 09 de junho de 2021, que publicou o Extrato do Termo de Reconhecimento de Dívida do Contrato nº0025/2018, referente ao
Processo 06601701/2019: Onde se lê: “… NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA/SOBRAL (LOTE III)”. Leia-se: “….NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA/
SOBRAL (LOTE II)”. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº128, de 01 de junho de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
NACIONAL Nº20200058-SOP. Onde se lê: “fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do
aludido certame licitatório: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ nº07.5015.407/0001-41”; Leia-se: “fica o presente certame
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA., inscrita no CNPJ nº07.501.407/0001-41”; Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº287/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº03628718/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA NEUCI MORAES
GUIMARÃES, matrícula nº004460.1-7, Técnica em Assuntos Educacionais, ocorrido em 27/03/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
V. Moraes, em 31/03/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11
de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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