DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA CC 0407/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA EDIANA TEIXEIRA
TELESFORO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Granja - EEM Nossa Senhora
do Livramento (nivel C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de
abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0536/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MONIQUE GOMES DE FRANCA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Penaforte - EEFM Simão
Ângelo (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 851/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELANE MARIA FEIJO BORGES, ocupante do cargo Orientadora de Célula, matrícula nº 016820-1-6/076269-1-6,
desta Secretaria da Educação, lotada na CODEA/Gestão Pedagógica, a viajar à cidade do Rio de Janeiro, no período de 28 a 30 do corrente ano, a fim de
participar da Cerimônia de Premiação da 11ª Edição do Prêmio Professores do Brasil, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; parágrafo único; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011; art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2019/PROCESSO Nº02341717/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SOLONÓPOLE,
com sede na Avenida Cachoeira do Riacho do Sangue, 167, Centro, Solonópole, Ceará, CEP 63.620-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.852.676/0001-52,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. NILTON CÉSAR BASTOS LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 772.427.186-
00, residente e domiciliado em Solonópole -- CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2019, publicado no D.O.E de 08.07.2019,
de acordo com o Processo Nº 02341717/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,
§ 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de
esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de SOLONÓPOLE.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do
Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 1.643,00 (um mil, seiscentos e quarenta e três reais), visto que possui um saldo residual de
R$ 1.057,00 (um mil e cinquenta e sete reais), mantendo o valor do contrato em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme justificativa exarada nas
C.I nº 308/2021-COFIN/CECOP, datada de 12.04.2021, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº 1112692, constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2021 até 27 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
NILTON CÉSAR BASTOS LOPES - Contratada. TESTEMUNHAS: Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2020/PROCESSO N.º 03735972/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com endereço na Rua Raimundo Arruda, nº 568A, Parquelândia, Fortaleza/CE,
CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA
ROMÃO, portador da Carteira de Identidade nº 04261297792 SSP CE, e do CPF nº 042.967.393-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 075/2020, publicado no D.O.E de 17.07.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II,
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem como objeto para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos nos grupos 02, 05, 06 e 07 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O
contrato tem um saldo no valor global de R$ 1.986.120,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e vinte reais), portanto não há necessidade de
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do
Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato conforme preceitua com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 06 de maio
de 2021 e IG nº 1112365 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato, ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de junho de 2021 até 15 de junho de 2022, podendo ser rescindido o contrato
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual
de Educação Profissional: Monsenhor Waldir Lopes de Castro, Professor Francisco Aristóteles de Sousa, Marta Maria Giffoni de Sousa e Doutor Salomão
Alves de Moura, localizadas respectivamente nos Municípios de Marco, Itaitinga, Acaraú e Aracoiaba, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 06 de maio de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 01 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, . RICARDO COSTA ROMÃO - Contratada. TESTEMUNHAS:1. Alana Flávia Fernandes dos
Santos, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05399198/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00-54, com o endereço na Rua
Cap. Manoel Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município Iracema/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA CLAUDIANA BANDEIRA DE QUEIROZ -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.527.08/0001-70, com sede à Rua Celso Gomes da Silva, nº 225-A, Bairro Centro, Município Iracema/CE, CEP 62980- 000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu representante a Sra. Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz; V - ENDEREÇO:
Fechar