DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
firmar o presente Primeiro Termo Aditivode acordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/04417, termo de participação nº 10/2020e o contrato de nº 007/2020,
publicado no DOE de 27/10/2020e de acordo com o processo nº 05309529/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VIda Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execu-
çãodo contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA) GARRAFÃO 20 LITROS.em favor da
LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITASconforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280(duzentos e oitenta)dias, a partir de 28-06-2021até 03-04-2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280(duzentos e oitenta)dias, a partir
de 28-06-2021até 03-04-2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02 - FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 05491434/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DEENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapipoca-CE,
neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques.; III - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; IV - CONTRATADA: J
A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIÁRIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, neste ato representadapelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a
Carta Convite n° 01/2020 publicado no DOE de 17/04/2020 e de acordo com o processo nº 01258962/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de Julho de2021 até 11 de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Marcílio Alves dos Santos , 02 - Mayane de
Lima Aguiar . Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05090618//2021
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, com o endereço Rua Nova Conquista, nº 871,
Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos
Justino Matias.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de
07/05/2019 e de acordo com o processo nº 02539769/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de junho de 2021 até 27 de
outubro de 2021.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de junho de 2021 até 27 de outubro de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Justino Matias. CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- NATHALIA DOS
SANTOS PINHEIRO. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04338764/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Integral Casimiro Leite de Oliveira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140/258-96, com o endereço na
Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44, Bairro São José, Município Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: Pacatuba, CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDAME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Claúdia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO:
Pacatuba, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado
no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo nº 07560081/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato
e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO,SUBSTITUIÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO DOS CORREDORES E DO PÁTIO COBERTO, da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2020,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$79.742,92 (Setenta e Nove Mil,Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e
Dois Centavos), que representa 49,94% ( quarenta e nove vírgula noventa e quatro por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com as seguintes
medições: a) A primeira medição quando os serviços executados atingirem 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato; b) A segunda medição quando os
serviços executados atingirem mais 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato;; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite
de Andrade CONTRATANTE Ana Claúdia Pinheiro Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05204346/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
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