DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02378688/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58, Município. de Sobral/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Rhonielle Patrício Magalhães; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV 
- CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. Antonio Abelardo Sousa Laurindo; V - ENDEREÇO: Sobral - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo nº 01190446/2020 e regulamentado no 
artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracatiaçu – Sobral - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, da Escola EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE 
VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de maio de 2021 até 14 de novembro de 2021 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de março de 2021 até 17 de maio de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício 
Magalhães CONTRATANTE Antonio Abelardo Sousa Laurindo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 ANA CRISTINA SENA GOMES 2 SANDRA 
MARIA PINHEIRO VERAS. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05365544/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO! ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0630-46, com 
o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMEN-
TOS-ME, CNPJ: 97.490.023/0001-63, com sede na Travessa Orós, n° 25, Bairro Santa Luzia, Crato/CE neste ato representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo de 
Oliveira; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de n°003/2019 publicado no DOE de 28/11/2019 e de acordo com o processo n° 05497323/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da 
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 161 (cento e sessenta e hum) dias, a partir de 04/07/2021 até 11/12/2021. 
Execução por mais 161 (cento e sessenta e hum) dias, a partir de 03/07/2021 até 10/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE Ednaldo Teófilo 
de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Antonio Marcos Ferreira de Oliveira 2. Antonia Cordeiro de Matos, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº05233052/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, CREDE 8 - Ocara-CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0801-
37, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Francisco Auricélio Rodrigues Dias; III - ENDEREÇO: Ocara-CE; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ, sob nº 04.248.030/0001-72, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; 
V - ENDEREÇO: JAGUARIBE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de 
nº 2020/09993 e termo de participação nº 2020001e de acordo com o processo nº 05376480/2020e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Ocara-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que 
tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 45 KGpara atender as necessidades de preparação da 
alimentação Escolar, em favor da EEEP Maria Môsa da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 19de agostode 2021 até13deagostode 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 
10 de julho de 2021 até 25 maio 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de junho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Auricélio Rodrigues Dias - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, 02 - RAIMUNDO ADRIANO LIMA DA COSTA. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04738576/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0480-80, Município Fortaleza, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGINAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº 
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Paulo Sérgio Alves da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: 
CAUCAIA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de Prazo, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 
002/2020, PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XII, Nº 179, p. 24 e 25. DE 17 DE AGOSTO DE 2020 e de acordo com o processo nº 04794385/2020, 
e fundamentados nas disposições do art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/1993, resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato Nº 007/2020; 
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI 
JENNY GOMES, da EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17/08/2021 até 16/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 
CONTRATANTE Paulo Sérgio Alves da Silva, CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS 2 ANTONIO JERONIMO 
DA SILVA. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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