DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ermione Gomes Oliveira; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
daqui por diante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 29/07/2020 e de
acordo com o processo nº 01715654/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo
do Amarante - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08 de julho de 2021 até
07 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de junho de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Vera Lucia Rodrigues
Soares Correia 2-Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05247649/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46,
Município de Nova Olinda/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos;
III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: Fornecedor individual Sr. DEUSIMAR ALVES FEITOSA, RG Nº 20073084829, CPF Nº
070.880.193-53, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com o processo nº 04751945/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18/06/2021 até 17/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 04 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADO Deusimar Alves Feitosa,
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Antonio Marcos Ferreira de Oliveira 2. Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05027894/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM SÃO SEBASTIÃO Município de Apuiarés /CE Inscrita no CNPJ 07.954.514./0120-50, neste ato representada pelo senhor Diretor
Tony Elvys do Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/Ce; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o no 11.737.334/0001- 69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa; V - ENDEREÇO: Apuiarés/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2020 publicado no D.O.E. de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº 01377082/2020 e regulamentado no “ Art.. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: Apuiarés/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
100 (cem) dias, a partir de 19/06/2021 a 26/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31
de Maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys do Santos Luz CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1 HALINE HELEN DE SOUZA 2 IMACULADA MARA RIBEIRO. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04668969/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONTRATO Nº 011/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOÃO ALVES MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0055-18,
com o endereço Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, o bairro: Distrito: Vazantes – Município: Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA ; III - ENDEREÇO: ARACOIABA, CE; IV - CONTRATADA:
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, Município: FORTALEZA/CE, CEP: 60.411-075, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 10 publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o
processo nº 074517642020, fundamentação legal para que passe a constar: “art. 65, inciso I, alínea b e § 1º combinado com o art. 57, §1º, inciso II da federal
nº 8.666/93” e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar
os prazos de vigência e execução do contrato nº 11/2020, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DOS BANHEIROS EM FAVOR DA EEM JOÃO ALVES MOREIRA - EXTENSÃO IDEAL, conforme planilha com orçamento em anexo que integra
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que se trata do valor e da forma de pagamento, será acréscimo no valor de R$ 44.430,31 (QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS
E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), que representa 49,82% (quarenta e nove inteiros vírgula oitenta e dois centésimos por cento) e será
pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6ª – PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (CENTO E DEZ) dias, a partir de 11 de SETEMBRO de 2021 até 29 de DEZEMBRO de 2021. CLÁUSULA
QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 5º - PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04 JULHO de 2021 até 01 de SETEMBRO de 2021.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE
FREIRE BEZERRA CONTRATANTE LINCOLN FREIRE APOLIANO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Antônia Clara Galvão da Silva 2- Lúcia
Bernardino da Silva. Fortaleza 15 de junho de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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