DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05398906/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00-54, Município Iracema/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, Doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo seu representante a Sra. Adriana de Queiroz Magalhães; V - ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 13/02/2020 e de acordo com o processo nº 01375616/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA DE ALUIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 03/07/2021 até 29/12/2021. PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30(TRINTA) dias, a partir de 18/12/2020 até 16/01/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 08 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama CONTRATANTE Adriana de Queiroz Magalhães CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1. Samuel Freitas de Carvalho 2. Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05246669/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46,
Município de Nova Olinda/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III
- ENDEREÇO: NOVA OLINDA-CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001-00,siuada na Rua Júlia Soares, Sítio Malhada, S/N, Vila Malhada, Crato/CE neste ato representada pelo
Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: CRATO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020 publicado no DOE de 09/09/2020 e de acordo com o processo nº 01560472/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir de 18/06/2021 até 17/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04
de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATANTE Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1- Antonio Marcos Ferreira de Oliveira 2- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04431586/2021
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANA NORONHA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0269-49, com o endereço
RUA JUSTINO ALVES, S/N, bairro BELEZA, Município PARAMBU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor(a) Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DIAS NETO;
V - ENDEREÇO: PARAMBU-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 01ºTermo Aditivo ao Contrato nº06/2020, oriundo
do Convite nº09/2020, publicado no DOE de 16/11/2020, de acordo com o processo nº 00868023/2020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PARAMBU-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato nº 06/2020, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO E REFORMA DA COZINHA, da Escola EEMTI ANA NORONHA, conforme planilha com
orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na clausula segunda, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 17.720,41(Dezessete mil e setecentos e
vinte reais e quarenta e um centavos) que representa 23, 44% ( vinte e três inteiros virgula quarenta e quatro centésimo por cento) e será pago conforme
o contrato inicial .; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATANTE
ROBERTO DIAS NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA 2-FRANCISCA ALINE EVILA
NORONHA ALVES. Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 05369248/2021
I - ESPÉCIE: 3°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06 , CREDE 1 - Itaitinga/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins.; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV -
CONTRATADA: S. JOSÉ L. DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sobnº:22.645.413/0001-66,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr.(a) Silvio José Lopes da Silva; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CartaConvite n°0002/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo n°07059929/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, quetem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA OS ALUNOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 06 de julho de 2021 até03 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27
de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Silvio José Lopes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO, 02 - VANIA LUCIA BRAS DE SOUSA. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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