DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03170053/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,
estabelecida a Rua AV. Contorno Sul, Nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de MARACANAÚ/Ce, Telefone (85) 3101-3042, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos
Dumont, Nº1687 sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor
da ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 e Termo de Partici-
pação nº 2021/04553 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 101,00 (Cento e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 8 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 : REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA 2 : RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04757244/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral LIA SIDOU,
estabelecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06480 e
Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: Aquiraz, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta
Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas CONTRATANTE Germana de Sousa Diniz CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03678600/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA
inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58, Município: Eusébio-CE, CEP 61.760-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: , RG Nº 90001020710, CPF nº 763.044.423-00
residente à Rua Alameda Verde, nº 100, bloco 06, apto 303. Coaçu, e a Empresa/Firma DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº 169, Bairro: Conjunto Ceará, Município: Fortaleza-CE, CEP 60532-420 representado neste
ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTENGRAL MANUEL FERREIRA DS
SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05075 e Termo de Participação
20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: . O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 119,00 (CENTO E DEZENOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho
de 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 CAMILA ABREU DE OLIVEIRA 2 TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03169845/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-
03, com sede à Rua Galiente, nº1563, Bairro Parque Guadalajara, Município de Caucaia-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/04568, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação nº 2021/04586 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.090,00 (Quatro mil e noventa reias) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011803339039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 8 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana
CONTRATANTE Germana de Sousa Diniz, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2- RUTENIA TEIXEIRA
DOS ANJOS. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***