DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 306,32 (Trezentos e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA - Renata Dias 
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda Santos Paixão 2 - Maria Agenice Silveira Pereira, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04427082/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-5,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82,CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ – LTDA, 
Município de Sobral - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001 - 70, representado neste ato conforme procuração em anexo ao processo de Chamada 
Pública nº 01/2021, pelo Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR 
GLOBAL: R$ 209.520,00 (duzentos e nove mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA - Antônio Daniel Ribeiro de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DAS 
CHAGAS R. SOUSA 2 - MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04930833/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZER-
RA,município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,Município, 
Mangabeira/PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA 45L PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da 
CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06821 e Termo de Participação 2021/0005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 
(DUZENTOS DIAS) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (DUZENTOS DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.392,00 (HUM MIL, 
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA 
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - 
LARISSA DA SILVA PINHEIRO, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02160038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido 
a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: a ARILIA 
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua José Abílio, nº 567, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva, diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05961 e Termo de Participação 
nº 20210006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
01 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE Arilia Ferreira da Silva, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01378480/01378480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PROFESSOR 
ANTONIO VALMIR DA SILVA estabelecida a Rua CORONEL CORREIA, n° S/N, Bairro Centro, Município de Caucaia, Telefone 3342-1720 , inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. 
CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
com sede à Rua Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2532 ,Bairro José de Alencar, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR RG Nº 9083355331/SJS CPF Nº 010.294.980-83, residente à Rua Kassio Kley, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.24,incisoII,da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica - 202101348 Termo de Participação 20210013 FORO: Caucaia, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo