DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04831304/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,CREDE 16 - IGUATU/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº 19.455.654/0001-38, Município de Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de material de acondicionamento e embalagens para a composição de kits alimentícios para os alunos 
da rede pública estadual da EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06718 e Termo de Participação nº 2021/0008 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.720,40 (Um mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4763. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 2 - MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03170150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea 
Sousa de Santana CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,Município de Caucaia-Ce, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04555 e Termo de Participação nº 03/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 816,00 (Oitocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E 
SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, CREDE 01 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: JRM CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
CLEOSIODO MAIA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/05464, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2021 e Termo de Participação nº 2021/05464 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.089,00 (dez mil e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - CLEOSIODO MAIA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli 
Nogueira da Silva, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04161325/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZER-
RA,município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ-ME (ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-
03, Município - Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de ANÁLISE FÍSICO QUÍMICA DA ÁGUA POTABILIDADE em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da 
CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05909 e Termo de Participação 2021/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 
(SESSENTA DIAS) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o serviço de analise físico, químico da água - potabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 
(QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.3390390010000030.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - LARISSA DA SILVA 
PINHEIRO, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431334/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: R.D. DE 
OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/0001-59,representado neste ato pelo Sra. Renata Dias de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta