DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CARMEM
VIEIRA MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0225-28, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) DIRETOR GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR inscrita no CNPJ
sob nº 32.627.854/0001-99, com sede à Rua Monsenhor Tabosa, S/Nº, Bairro Centro, Município - Meruoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03856 e Termo
de Participação 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.134,00 (Três mil e cento e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA:
11 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA CONTRATANTE FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE
ALENCAR, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-RUTH DE OLIVEIRA MEDEIROS 2-ANTONIA ELIETE D SILVA. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03150460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO
DE CASTRO, estabelecida a Av. Noé Leite de Freitas, nº s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 34337433, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Jocival Bispo de Moraes
CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93,
com sede à Rua Santa Clara, nº 128, sala 203, Bairro Centro, Município de Eusébio, Estado Ceará, CEP 61760-000 representado neste ato pelo Sr. Francisco
José Mota Coimbra, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de desratização, descu-
pinização, dedetização e controle de pragas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05951 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Aquiraz, CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 278,00 (Duzentos e Setenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011213339039001000003000 4562. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo
de Moraes CONTRATANTE Francisco José Mota Coimbra, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Manuele da Costa Domingos 2 Simone Silva Lima.
Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03069387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57,
CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: FRANCISCO GILSON SILVA
LIMA, CPF: 002.712.623-46, neste ato representado por Francisco Gilson Silva Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 4844. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Francisco Gilson Silva Lima e TESTEMUNHAS: 1 - IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE
2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02923040/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY
CIALDINI,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AGLAIR
VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ: 23.219.427/0001-80,Muni-
cípio de Fortaleza-CE,representado neste ato pelo senhora Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTADOR em favor do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI pertencente à jurisdição
da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas