DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03593 e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de
setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$ 94,97 (Noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA - SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JUAREZ FROTA ROCHA 2 - ANTONIO ALBUQUERQUE DA
SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04191054/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-
13,CREDE 20 - PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/05794 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 148,00 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Icário Vidal da
Silva 2 - Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05601205/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Município:
Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 233,58 (Duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JAQUELINE SILVEIRA RAULINO 2 - DAVID DA SILVA MENDES, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01991157/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0211-22,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada pela sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do
estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.977,00 (dezenove mil e novecentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMU-
NHAS: 1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio Félix da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02050623/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0750-52, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
CONTRATADA: J.L. SALES DE MACEDO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09,neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Lindomar Sales
de Macedo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE (SERVIÇOS DE OBRA/ENGENHARIA PARA REFORMA
DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, COZINHA, REFEITÓRIO QUADRA, DRENAGEM E MURO. na EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA
BORGE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
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