DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616015/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01,CREDE 20 - no Município Abaiara - CE,, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação
de Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais, Serviços de Contador, serviço necessário para o processo de manutenção das obrigações contábeis,
em favor da Unidades Escolar EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da CREDE 20º ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/02847 e Termo de Participação nº 2021/0007, Processo nº 02616015/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua Assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a Execução do Serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento
e TESTEMUNHAS: 1 - Nathalia Aquino e Silva 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514.0594-48,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva
Soares Costa CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,Município de CRATO-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
REPAROS NA CALÇADA EXTERNA DA UNIDADE ESCOLAR (, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 01/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05330 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 ( Dois mil, seiscentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA - Francisco Elder Nunes
Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA 2 - ANDREZZA LUCENA ALVES, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02271700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 25.424,00 (vinte e cinco
mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam
Ferreira dos Santos CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio
Félix da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0374-79,CREDE 05 - IPÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, CNPJ 29.437.211/0001-78 Representado neste ato pela Sr. DANIELE SILVA
LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20210003 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta )
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.883,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA - DANIELE SILVA
LUCAS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA 2 - ANTONIO DEÓCLECIO MARQUES GUILHERME, Fortaleza 15
de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04190929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-
13, CREDE 20 - PENAFORTA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Município Nova Olinda,neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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