DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 219.093,25 (Duzentos e dezenove mil noventa e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA - JOSÉ LINDOMAR SALES 
DE MACEDO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUSA 2 - JESSIANA SERAFIM DA COSTA, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03044198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-
46,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa Santana CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.035,50 (Trinta e dois mil trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa Santana CONTRATADA - Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 1 - REGINA LÚCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS,Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05565829/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE 
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 
2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA SANDRA JANUÁRIO DA SILVA 2 - MARIA CLAUDIA OLIVEIRA FELICIANO, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760783/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ADELINO CUNHA 
ALCANTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0295-30, situada na AV Cel. Neco Martins, nº 317, Bairro Centro, no Município São Gonçalo do Amarante, 
CEP 62.670-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.a Diretora Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro 
Costa CONTRATADA: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, com sede à Rua Desembargador 
Lauro Nogueira, nº 1177, Bairro Papicu, Município Fortaleza, CEP 60.176-065, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra 
Elizangela da Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO da CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA CILINDRICA 
ELEVADA-ANEL DE 2.50M., na EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco 
), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR 
GLOBAL: R$ 50.869,00 (Cinquenta mil e oitocentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 14575. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA- Elizangela da Costa Lima e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 
02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04886524/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Av. Gomes da Silva, nº 100, 
Bairro Centro, Município de Apuiarés/CE, CEP: 62.630 000 Telefone (85) 3356-1030, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATADA: MARIA 
JOCELMA SILVA MATOS, situado na FZ Quandú , n.º S/N, município de Apuiarés/CE, CEP: 62.630 - 000 inscrita no CPF sob n.º 544.891.993 - 68, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA JOCELMA SILVA MATOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- TONY ELVYS 
DOS SANTOS LUZ, CONTRATADA- MARIA JOCELMA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- HALINE HELEN DE SOUZA, 02- IMACULADA 
MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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