DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02691220/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida à Av. Ayrton
Senna, nº 130, Centro, Município de Eusébio/CE, CEP 61.760-000, Telefone (85)3101.2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN), situado à Rua do trilho n° 4001, Município de Caucaia, CEP:
61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. REGINALDO FÉLIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO
– PORTARIA 189/2021 E NOTA TÉCNICA 001/2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 82.232,36 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta
e dois reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARLINDA JATAÍ
GADELHA DE LIMA, CONTRATADA- REGINALDO FÉLIX CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO,
02- FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02380879/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES, estabelecida à AV MENDEL STEINBRUCH,
nº10499, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ Telefone (085)3473-6596, inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0215-56, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DE CEARÁ - COOPAECE, situado à Av General Osorio de Paiva, nº 5459,
Bairro Canindezinho, Fortaleza, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 100.651,10 (Cem mil seissentos e cinquenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, CONTRATADA- RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01-
MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA, 02- MOACIR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125872/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Superintedência das Escolas Esta-
duais de Fortaleza – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerquer, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO
C 3 – Cambeba – Fortaleza/ce, CEP: 60.822-915, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Coordenadora,
Srª VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à AV. MARI-
LÂNDIA, Nº 323, Bairro: CENTRO, Município JAGUARETAMA, CEP 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA:
SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DOS ELEVADORES E SEUS RESPECTIVOS QUADROS DE FORÇA, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021 regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 144.285,51 (CENTO E QUARENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 02 de
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VITÓRIA MARIA CUNHA, CONTRATADA- ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMU-
NHAS: 01- RODRIGO BENICIO COSTA, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04333193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE – Tele-
fone (88) 34125475, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº
25.103.521/0001-03, com sede à RUA BERNADETE MARIA LEAL S/N, Q004, L020 SALINAS MUNICIPIO FORTALEZA-CE, representado neste ato
pelo Sr JOSE RODRIGO R MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços GRAFICOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021001 FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 15.642,20 (QUINZE MIL, SEICENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010409339039002070014000-16413. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, CONTRATADA- JOSE RODRIGO R MENEZES e TESTEMUNHAS:
01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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