DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/06093 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias,contados a partir da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 4.350,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Cicero Morais Dantas CONTRATADA - José Ribamar Araújo Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Icário Vidal da Silva 2 - Jânio dos Santos
Ferreira, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05084570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Município de Crato -CE,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conser-
vação de Bens Imóveis -Repasse para manutenção de CREDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90(noventa) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.806,19 (vinte e quatro mil,oitocentos e seis reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153390390010000 02000 4304. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZ CARLOS FELIX DE MATOS 2 - TAISLÂNIA LIMA NOGUEIRA, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04253548/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 19
- Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Município de Nova
Olinda / CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06388 e Termo de Participação
nº 2021/0007 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA SALES DANTAS 2 - BRUNA ERIKA DOMINGOS RAMOS, Fortaleza 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02326149/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, estabelecida a Rua
RETORNO DA BR 222 KM 17, nº, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I, Município de CAUCAIA /CE, Telefone (085) 987519806, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS, situado à Rua DO TRILHO, n.º
4001, Bairro: CAPUAN, município de CAUCAIA-CE, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2021 FORO: CAUCAIA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 6.090,70 (SEIS MIL E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO, CONTRATADA-
PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02- MARIA DO CARMO FERRERIA
DE OLIVERA NETA. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02135963/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, estabelecida à Rua Vicente Matas,
nº 159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 Telefone (85 ) 3338 2591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS-COAGUIN, situado à Rua do Trilho , n.º4001, município de Caucaia Ce, CEP 61.615-
070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644.0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Reginaldo Félix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º0001/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2021
FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 81.440,00
(oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JAILSON
TAVARES CRUZ, CONTRATADA- REGINALDO FÉLIX CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar