DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02834098/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, estabelecida à Rua: Chagas 
Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: ANTONIA TAVARES MACHADO FELINO, situado no Sitio Bredo , n.º S/N , município de Mauriti – CE , CEP: 63.210.000 inscrita no CPF 
sob n.º 440.457.943-87, RG nº2017048768-1, Simplismente denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02 / 2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Mauriti/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 17.096,00 (Dezessete mil 
e noventa e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusimar Felipe dos Santos, 
CONTRATADA- Antonia Tavares Machado Felino e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05305096/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, estabelecida à Rua: 
Chagas Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos 
CONTRATADA: MARIA ALELUIA DE LACERDA NETA , situado no Alto da Boa Esperançã – Rua – Josuel Francisco Vitor , n.º 690, município de 
Mauriti – CE , CEP: 63.210.000 inscrita no CPF sob n.º 047.657.083-22, RG nº2006029223296, Simplismente denominado CONTRATADA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02 / 2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura .. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.997,10 (Dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusimar Felipe dos Santos, CONTRATADA- Maria Aleluia de Lacerda Neta e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05305010/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, estabelecida à Rua: Chagas 
Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: FRANCISCO COSTA DE LACERDA , situado no Sitio Marcela , n.º S/N , município de Mauriti – CE , CEP: 63.210.000 inscrita no CPF sob 
n.º 046.978.873-95, RG nº200710030308, Simplismente denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02 / 2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 16.989,15 (Dezesseis mil 
novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Neusimar Felipe dos Santos, CONTRATADA- Francisco Costa de Lacerda e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05566086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, 
Nº 265, Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua: DESEMBARGADOR 
PEDRO MELO, nº 539, Bairro PARQUE TIJUCA, Município MARACANAÚ, CEP 61.917-190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:20 e 22 do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) 
Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (340) Trezentos e Quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.302,68 (Seis 
mil Trezentos e Dois Reias e Sessenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01134467/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0305-47, situada na Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, no Município de Granja-CE, CEP 62430-000, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: