DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, com sede à Rua Antonina do Norte, nº 49, Bairro São Geraldo, Muni-
cípio de Fortaleza-CE, CEP 60325-610, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) João Victor Ramos Alves. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPLO INTEGRAL CONTEMPLANDO
BANHEIROS, COZINHA COBERTA, DUAS SALAS DE AULA, REFORMA ELÉTRICA, INCUINDO PONTOS PARA INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS
DE AR CONDICIONADO, na EEMTI São José, orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 325.258,81 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos
e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.05.44905100.27303.1.40.00-14577. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima, CONTRATADA- Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO BRITO DA ROCHA,
02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331995/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, estabelecida à Av. Dom
Aloísio Lorscheider, Nº 1040, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60347-780 Telefone (85) 3101-7829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de
Souza Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado
à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/CE, CEP 60525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60
(SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 71.200,00 (SETENTA E UM MIL
E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Wellington de Souza
Costa, CONTRATADA- Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656114/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES, estabelecida à Rua
916, s/nº - 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.532-540, Telefone: (85) 3101-5960, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0517-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes Rocha
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Júlio
Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE, o prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da publicação do DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 42.400,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Diana Mendes Rocha, CONTRATADA- Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Maria Andrea Soares
de Lima, 02- Maria Aparecida Martins Almeida Araújo. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dione Maria Bezerra Pessoa, estabelecida à Av. José Lopes de Mesquita, nº 300,
Bairro Banguê II , Município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 Telefone (85)3348-4891, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794- 73, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DO
SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE, situada à Rua Tabelião José Gama Filho, Nº 900, Bairro Centro, Município Pacajus/CE, CEP 62.870-000, CNPJ
32.001.740/0001-39 representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR para a alimentação ESCOLAR DA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIANO ALVES NOGUEIRA, CONTRATADA- FRANCISCO
ANTÔNIO DE LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02194129/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
estabelecida à Avenida XXI, nº 600, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, CEP 61.800-000 Telefone (85) 3101-2880, inscrita no CNPJ
07.954.514/0259-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa
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