DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, situada à Rua do Trilho, nº 4001, município de
Caucaia, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20210001, FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 74.744,40 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aila Maria da Costa, CONTRATADA- Paulo Sérgio Alves da Silva
e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Nascimento Oliveira, 02- Felipe Nogueira Catunda. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04547061/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabelecida a
Rua Aluizio Gonzaga de Lima, nº s/n, Bairro 2 de agosto, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88)3422-1694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0217-18,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, com sede à Rua Teofilo Amaro, nº 713, Bairro
Boaviaginha, Município de Boa Viagem, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06676 e Termo de Participação nº 2021/0016
FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento e cinquenta (150) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de trinta (30) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4536. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elivânio
Moreira da Silva, CONTRATADA- Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Maria Lidiane Soares.
Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01, estabelecida a Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, Município
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0130-22 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93, com sede à Rua Santa Cecilia, nº 1855, Bairro: Guaribas, Município de Eusebio, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MOTA COIMBRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – Dedetização, Descupinização, Desratização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 0002/2021 e no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05090
e Termo de Participação nº 0002/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE FRANCISCO JOSÉ MOTA
COIMBRA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05524472/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, Nº
265, Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua: JOSÉ PEREIRA BARROS, nº
165, Bairro GUAJIRU, Município FORTALEZA, CEP 60.843-240, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SILVIA
RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:4,5,10,11,13,17,21 E 29 do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365)
Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de (340) Trezentos e Quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.261,52 (Trinta
e Seis Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRATADA- SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04824405/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE6, estabelecida a Avenida Dr. José Euclides Ferreira Gomes CNPJ: 07.954.514/0094-24, s/n, Colina da Boa Vista, Município de Sobral – CE, 62.040-
254, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: