DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, com sede na cidade de Tauá, estado do Ceará na Avenida 
Odilon Aguiar, 144 – Centro – CEP: 63.660.000, representado neste ato pelo Sr. Ismael Alves de Oliveira Parente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
o serviço CÓPIAS: PROTOCOLO INTELIGENTE através de SERVIÇO GRÁFICO, QUANTIDADES E MODELOS VARIADOS Conforme termo de 
referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 e Termo de Participação 
Nº 2021/06609 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 30.818,16 (trinta mil e oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010411339039002070014000-16419. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Daniel Carlos da Costa, CONTRATADA- Ismael Alves de Oliveira Parente e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02601093/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI, estabelecida à Cel. Matos Dourado, nº 1349, 
Bairro Planalto Pici, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.511.745 Telefone (85)3101-5078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, n.º1511, muni-
cípio de Fortaleza-Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA DESTINADOS AOS KITS, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 25.880,06 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Reginaldo Sampaio de Oliveira, CONTRATADA- Rodrigo 
Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Charlindo Corpe do Nascimento, 02- Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506016/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO 
BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: COMERCIAL R R SARAIVA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001 – 50, com sede à 
Rua CAMBARA, 332, Bairro: MARAPONGA, CEP: 60.710 – 410. Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) RAQUEL SARAIVA 
MENDES BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
08,18 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.333,00 (SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2
7301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA, 
CONTRATADA- RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03114706/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA 
LEMOS, estabelecida à Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000 Telefone (85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENCE - COOSEMCE, situado à Rua Tabelião Gama Filho, n.º 900, 
município de Pacajus, CEP 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.680,00 (vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA, CONTRATADA- FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves Gomes, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04516760/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, esta-
belecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRA-
TADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.604.453/0001-15, com sede à Rua Cel. José Aderaldo, nº 131,Bairro Centro, 
Município Mombaça, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Contratação de Material Gráfico referente a apostila e avaliações do Ensino Fundamental da CREDE 16 , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra o Edital, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO