DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ÂNGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
MEMBRO
50,00
80,00
11
0
550,00
ANTÔNIO EDNO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
60,00
90,00
11
15
2.010,00
ANTÔNIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
MEMBRO
50,00
80,00
11
12
1.510,00
ANTÔNIO HUMBERTO SOARES  DE FREITAS
SUPLENTE
50,00
80,00
4
7
760,00
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
MEMBRO
50,00
80,00
11
0
550,00
CIRO GOMES DE LIRA
MEMBRO
50,00
80,00
11
3
790,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
MEMBRO
50,00
80,00
10
0
500,00
EVALDO GONÇALVES SILVA
COORDENADOR
60,00
90,00
11
15
2.010,00
FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS
MEMBRO
50,00
80,00
11
3
790,00
FRANCISCO ARAÚJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
MEMBRO
50,00
80,00
11
15
1.750,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
MEMBRO
50,00
80,00
11
15
1.750,00
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
MEMBRO
50,00
80,00
9
9
1.170,00
HELANO DE SOUSA MOURA
MEMBRO
50,00
80,00
11
9
1.270,00
HORTÊNSIA DIÓGENES UCHÔA
MEMBRO
50,00
80,00
11
3
790,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
SUPLENTE
50,00
80,00
11
12
1.510,00
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
MEMBRO
50,00
80,00
11
12
1.510,00
JOÃO DINANCES DE ANDRADE
MEMBRO
50,00
80,00
11
12
1.510,00
JOSÉ AÍRTON COELHO
COORDENADOR
60,00
90,00
11
3
930,00
JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
10
2
660,00
JOSÉ EDUARDO FERREIRA SOARES
SUPLENTE
50,00
80,00
2
15
1.300,00
JOSÉ IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
9
13
1.490,00
JULIANA LIMA DA SILVA
COORDENADOR
60,00
90,00
9
0
540,00
JURISLENE ARAÚJO FREITAS
MEMBRO
50,00
80,00
11
12
1.510,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
MEMBRO
50,00
80,00
11
3
790,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
SUPLENTE
50,00
80,00
9
15
1.650,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
PRESIDENTE
80,00
120,00
11
15
2.680,00
LILIAN FABÍOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
SUPLENTE
50,00
80,00
6
0
300,00
LUÍS HORLANDO LOPES COSTA
SUPLENTE
50,00
80,00
11
9
1.270,00
MAIRY LÚCIA MENEZES LIMA
SUPLENTE
50,00
80,00
4
3
440,00
MANOEL DANTAS MOURA
COORDENADOR
60,00
90,00
8
0
480,00
MÁRCIO BRAGA MASCARENHAS
SUPLENTE
50,00
80,00
11
15
1.750,00
MÁRCIO CORDEIRO BEZERRA
MEMBRO
50,00
80,00
10
12
1.460,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MEMBRO
50,00
80,00
11
15
1.750,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
COORDENADOR
60,00
90,00
11
9
1.470,00
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
SUPLENTE
50,00
80,00
6
0
300,00
OTÁVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
SUPLENTE
50,00
80,00
10
12
1.460,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
PRESIDENTE
80,00
120,00
11
15
2.680,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAÚJO
MEMBRO
50,00
80,00
8
6
880,00
TOTAL
R$ 52.060,00
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/METROFOR / 2021
PROCESSO Nº: 02809239 / 2021 Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços 
para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do 
Ceará, acesso à Internet e o fornecimento de endereços IP (Internet Protocol) para as estações da Linha Nordeste da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos - METROFOR JUSTIFICATIVA: Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE é provedor exclusivo de soluções de tecnologia 
da informação, no âmbito do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 59.435,64 ( (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e 
quatro centavos) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da 
Lei nº 13.303/16 c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pelo Diretor de Gestão Empresarial – José Tupinambá Cavalcante de Almeida. RATIFICAÇÃO: Pelo Diretor 
Presidente – Igor Vasconcelos Ponte.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA CC 0013/2021-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto 
Nº33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) 
MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Junho de 2021 até 
ulterior deliberação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2021-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170, de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARJORY MARA 
RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria 
Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PRISCILA SOARES MENDONCA, matrícula 00061719, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Junho de 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***