DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8340211/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DOM TERCEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0321,
CREDE 12, BOA VIAGEM/CE, neste ato representada pela seu(sua) Dire-
tor(a), Geral Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRA-
TADA: NÚBIA RÉGIA DA COSTA RABELO-ME, inscrita no CNPJ sob nº
03.802.755/0002-89, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) NÚBIA RÉGIA
COSTA RABELO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de Água em garrafões de 20lt para atender a demanda da EEM
Dom Terceiro e suas oito extensões de matrícula , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição 2.733 garrafões de água mineral adicionada de
sais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 29/2018 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (Duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.795,35 (Dez Mil Setecentos e
Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 - 6037. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, NÚBIA RÉGIA COSTA
RABELO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Goreth Alves
Lima E 2. Rita Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5994873/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Maria Conceição de Araújo, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77,
CREDE 3, ACARAU/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: Fernando Wellington
de Sousa, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO WELLINGTON DE
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0 2 /201 8 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Francisca Cleide
de Vasconcelos Muniz, matrícula n° 303.436-1-1 e CPF nº 010.111.213-0
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL:
R$ 899,50 (Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00- 5990. DATA DA
ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de
Oliveira Alencar - CONTRATANTE, FERNANDO WELLINGTON DE
SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ruy Rodrigues dos Santos
E 2. Antonio Cristiano de Lima. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4384460/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS -EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente
de Carvalho Santos . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 05, 12, 13, 14, 15, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.436,70 (Dezeseis Mil Quatrocentos
e Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 11
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRA-
TANTE, Vicente de Carvalho Santos CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Raimundo Carneiro da Guia E 2. Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza,
01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2345475/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0236-80, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Renato Sousa Rodrigues CONTRA-
TADA: V A S FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº: 03.125.043/0001-91, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Wandergleyson Barbosa Carneiro . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato:A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de dowload
15Mbps, upload mínimo de 5Mbps. Link convercional comercial – não
dedicado – IP públicofixo, disponibilidade 24hs por dia x 7 dias por semana
sem limites de trânsferência NAT OPEN para atender as necessidades da
Unidade de Extensão da EEM Luzia Araújo Barros, localizada em Carvoeiro,
Zona Rural, Itarema; 2. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de
dowload 20Mbps, upload mínimo de 5Mbps. Link CONTRATO LINK DE
INTERNET – CARTA CONVITE 005/2018 convercional comercial – não
dedicado – IP públicofixo, disponibilidade 24hs por dia x 7 dias por semana
sem limites de trânsferência NAT OPEN) para atender as necessidades da
EEM Luzia Araújo Barros, localizada na Av. João Batista Rios,905, centro,
Itarema.Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 005/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doses) meses,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
3105339039001000003000 6019. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE,
Wandergleyson Barbosa Carneiro CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL E 2. MARIA ANDRÊSA ARAÚJO FERREIRA. Fortaleza, 01
de novembro de 2018. e
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7405832/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação/
EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-
08, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: ERILANDO ARAUJO
CARNEIRO, representada neste ato pelo Sr. ERILANDO ARAUJO
CARNEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 02/2018, a qual fca fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009,
da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fscalizada pelo Sr. José Ivaldo
Bleasby Freires Mat. n° 121654-1-2 CPF nº 359.905.893-87 especialmente
desgnado para este fm pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666|1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.867,04
(Três Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de
Araújo - CONTRATANTE, Erilando Araujo Carneiro CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Uggo Lyvio Silva Fontenele E 2. Raimundo Carneiro
da Guia. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7364206/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM LOURENÇO FILHO
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0155-80- CREDE 13 - Crateús/CE , neste
ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOÃO ALFREDO MENEZES
TORRES CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES - ME , inscrita
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018