DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
048.398.663-17
GILEADE DA SILVA LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
003.439.723-01
GLAUBER DA SILVA CONRADO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
059.101.433-52
HENRIQUE LIMA MARINHO DOS ANJOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
294.594.353-00
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
624.651.203-87
JORGE LUIZ MACHADO TEIXIERA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
387.280.953-91
JOSE ELEANDRO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
008.389.714-31
JOSE FERNANDO DA SILVA JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
009.613.143-89
JOSE RENATO LIMA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
032.266.103-09
LEANDRO PEREIRA DE LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
457.504.833-04
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
701.501.172-72
MARCOS LENNON CABRAL DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
054.494.763-02
MARIO GEAN LIMA PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
670.436.153-72
PEDRO LUIZ FERREIRA XAVIER
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
746.357.863-15
RAIMUNDO JUCIEUDO FELIPE FREITAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
448.335.713-15
REGIS DE SOUSA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
465.786.503-00
RIVANILDO JOSE LIMA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
964.369.483-68
RODRIGO CORREIA MEDEIROS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
671.467.593-34
REGILANE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2021 a 02/06/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a 
execução da atividade técnica especializada de Assistente Social (discriminado na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e Edital Nº 001/2017 
– SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 03 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022, nos termos do §10º, 
do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2021.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO 
– SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.   
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS 
DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
060.914.433-21
CICERA ALEXANDRA SOUSA BRITO
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2021 a 02/06/2022
037.491.633-08
EMILY DE PAULA SOUSA SILVA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2021 a 02/06/2022
436.961.713-87
LAURIANE LEITE DE SOUZA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2021 a 02/06/2022
051.558.733-80
REBECA ANASTACIO DA SILVA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
03/06/2021 a 02/06/2022
056.920.203-51
LIGIA BENICIO DA SILVA
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
03/06/2021 a 02/06/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioedu-
cativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e 
do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 
100, de 29 de abril de 2020.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, 
por 12 (doze) meses, a partir de 08 de junho de 2021 a 07 de junho de 2022, nos termos do § 10º, do art. 154 da Constituição do Estado do Ceará, e do Decreto 
Legislativo nº 543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 
2021.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA. 
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, 
NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016.
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
804.028.364-72
ANTONIO CONSTANTINO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
030.975.063-65
CAETANO EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
025.269.573-97
CLEYTON LIMA DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
618.362.903-06
EDILSON BARBOSA CARLOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
037.115.053-17
FELIPE ALENCAR DA SILVA SAMPAIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
826.268.473-72
JOAO PAULO BESERRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
108.103.114-02
JORGINIANO DOMINGOS LEITE DE SA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
058.990.573-27
RAFAEL MAIA DE ARAUJO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
062.407.993-78
RUBENS BARBOSA DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
072.109.803-77
TIAGO MARCELINO BRITO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
062.565.343-28
WICARO SILVA LEITE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
035.550.263-13
WILSON CARLOS SARAIVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2021 a 07/06/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a