DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
2021.06.21.001. O Pregoeiro da Prefeitura de Milagres, torna público para conhecimento de todos que no dia 05 de Julho de 2021, às 09h:00min horas 
estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal 
das 08h00min as 12h00min horas. Milagres/Ceará, 21 de Junho de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros – Pregoeiro. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
015/2021 (nº 878.413 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 23/06/2021, 08h; Fim de Acolhimento 
e Abertura das Propostas: 05/07/2021, 08h; Início da Disputa: 05/07/2021, às 09h. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, 
Marco-CE. 15/06/2021 – Maria Edineila Silveira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/140521/SME – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública Municipal de Ensino do Município de 
Reriutaba-CE – Habilitada a apresentação de amostra: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES – Prazo: Até 03 (três) dias uteis 
a contar da data de publicação deste aviso, conforme Edital. – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 1102.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal 
de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL, juntamente com a empresa: ALDENIZiA 
GOMES COELHO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.796.751/0001-10. 
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 170.180,00 (cento e setenta mil cento 
e oitenta reais), sendo o valor da Cesta Básica de R$ 170,18 (cento e setenta 
reais e dezoito centavos). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 1102.01/2021. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A SUPRIR AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 
08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 
30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. 
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021. VIGÊNCIA: de 16/03/2021 à 
16/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR 
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do 
Registro de Preços e pela a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - 
ME, a Sra. Aldenizia Gomes Coelho (Sócia Administradora).
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS 
A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1701.01/2021 , 
CUJO OBJETO E A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, BRAÇOS E 
POSTES PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE 
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, POR RAZÕES 
DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE 
DE REFORMULAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES 
ALHURES,POR INVIABILIZAR PRONTAMENTE A EXECUÇÃO DO 
OBJETO EM EPÍGRAFE, PELO FATO DE O MUNICÍPIO NECESSITAR 
ADEQUAR SEUS SERVIÇOS A SUA REALIDADE VIGENTE, QUE 
DEVERAS, NÃO FORA TRADUZIDA NAS ESPECIFICAÇÕES DOS 
SERVIÇOS CONTIDAS NO PROCEDIMENTO SUB EXAMINE, 
E ASSIM DEVERÃO SER ESTUDADAS E DETALHADAS DE 
MODO A ATENDER AO QUE ANSEIA A ADMINISTRAÇÃO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO 
E-MAIL 
(LICITAÇÃO@
SANTANADOACARAU.CE.GOV.BR). SANTANA DO ACARAÚ-CE, 
22 DE JUNHO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - 
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOELETRÔNICO N° 
2021.06.21.1.O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através 
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2021.06.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a 
serem prestados na execução do transporte escolar da rede Pública de Ensino, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Julho de 2021, a partir das 
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 23 de Junho de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 21 de 
Junho de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do 
Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de 
Registro de Preços n° Nº 2904.01/2021 - PE - SRP, firmado entre 
a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE, juntamente com a empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR TOTAL 
REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 2.738.920,00 (dois milhões 
setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte reais). OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo 
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. VIGÊNCIA: 
de 18/06/2021 à 18/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a 
empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, a Sra. Solange Ribeiro 
Castilho (Representante Legal).
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BATURITÉ 
– 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
UNIDADE 
GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, comunica 
aos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA, tombada sob 
o Nº 2705.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA 
E URBANISMO, PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO 
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ELABORAÇÃO DE 
PLANO DIRETOR, PROJETOS EXECUTIVO, CADASTRO COM 
GEORREFERENCIAMENTO, 
MANUTENÇÃO, 
MELHORIAS, 
AMPLIAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA LED 
E SISTEMA DE TELEGESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO 
E ORÇAMENTO EM ANEXO, por razão de modificações no Termo 
de Referência. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Hébert Fernandes 
Félix - ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Baturité/
CE, 21 de junho de 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – A COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AV. 
SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO SANTANA DO ACARAÚ - CE - CEP. 
62.150-000, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO 
DE PREÇOS TOMBADO SOB O Nº 2206.01/2021, CUJO OBJETO É 
A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
LUMINÁRIAS, BRAÇOS E POSTES PARA A MANUTENÇÃO 
E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO 
DE REFERENCIA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 05.07.2021, ÀS 
08:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO 
ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, 
DAS 07:00 AS 11:00 HORAS, OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.
CE.GOV.BR/LICITACOES OU LICITACAO@SANTANADOACARAU.
CE.GOV.BR. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO 
E-MAIL 
(LICITAÇÃO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.BR). 
SANTANA 
DO ACARAÚ-CE, 22 DE JUNHO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA 
SILVA MESQUITA - PRESIDENTE DA CPL
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