DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- AVISO DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.06.15.01 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.15.01, DO TIPO 
MENOR PREÇO POR LOTE PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. ENVIO DAS 
PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 23/06/2021 
ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 02/07/2021. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA 
VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 02/07/2021. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E WWW.
BBMNETLICITACOES.COM.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A 
SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). 
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO TELEFONE 
(88) 3432.1400. ICAPUÍ-CE, 21 DE JUNHO DE 2021. ANA QUELI DE 
CASTRO SILVA COSTA – PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 
2021.06.15.001F, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE ARRIMO - 01 E 02 - ESTRADA DE 
ACESSO AO SÍTIO OITIS - ESTRADA VICINAL QUE LIGA SEDE 
AO SÍTIO OITÍS - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/
CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS 
E SERVIÇOS URBANOS. A ABERTURA FICA MARCADA PARA 
O DIA 08 DE JULHO DE 2021, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS PODERÃO 
OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA RUA SÃO JOSÉ Nº 
270, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO DO 
CEARÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/
CE, 21 DE JUNHO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDORIO DOS 
SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– RETIFICAÇÃO - POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA 
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, 
NO DIA 01 DE JULHO 2021 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 00.003/2021-PE, QUE ONDE LIA-SE TIPO MENOR PREÇO 
POR LOTE, LÊ-SE TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE O VALOR ESTIMADO PARA SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS 
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
UMIRIM/CE. 
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/.: 85 3364-1211. UMIRIM/CE, 21 DE JUNHO DE 2021. 
JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 19/2021-PE-SEPLAF- Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos 
Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão 
Eletrônico nº. 19/2021-PE-SEPLAF cujo objeto é: Seleção De Empresa 
Para Registro De Preços Visando Eventuais E Futuras ContrataçõesDe 
Aquisições De Material Gráfico Destinado As Diversas Secretarias Do 
Município De Guaraciaba Do Norte -CE. Entrega das propostas: A partir 
desta data, e abertura das propostas: 05 de julho de 2021 às 09:00:00h, com 
disputas as 15:30h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima 
ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -Guaraciaba do Norte - CE, 22 
de junho de 2021.. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.10.1 O Pregoeiro Oficial do 
Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público aos interessados que no Aviso de Licitação do Pregão 
Eletrônico nº 2021.06.10.1, corrige-se o descrito a seguir; onde se lê: 
2021.06.10.1, leia-se 2021.06.11.1, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88)992062200 ou pelo e-mail licialtaneira.eletronico@hotmail.com. 
Altaneira/CE, 18 de junho de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior 
– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1706.01/2021 
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de julho de 
2021, às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, 
Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
na forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado 
sob o Nº 1706.01/2021, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS ARTIGOS 
MOBILIÁRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTOFADOS, 
CAPOTARIA E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas 
do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de 
Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 06.01.001/2021-SEAGRIM– Objeto: Contratação Da Prestação De 
Serviços Pela Instituição Do Sebrae, Junto A Prefeitura Municipal De 
Guaraciaba Do Norte-CE, De Consultoria E Realização De Ações A 
Serem Desenvolvidas Pelo Programa “Mais Mandioca” No Município – 
Favorecida: Sebrae -Serviços De Apoio As Micro E Pequenas Empresas 
Do Estado Do Ceará, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais), sendo o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 
referente a Subsídio do SEBRAE e R$ 12.000,00 (doze mil reais) referente a 
contrapartida do município – Fundamentação Legal: Inciso XIII, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 –Guaraciaba do Norte - CE, 28/05/2021 - Secretaria 
de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente: Julião Ferreira 
Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE–AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ONº 01.06.002/2021-SEAGRIM – Objeto: Contratação Da Prestação De 
Serviços Pela Instituição Do Sebrae, Para Promover O Desenvolvimento 
Setorial E Sustentável Nos Territórios Dos Segmentos Econômicos De 
Horticultura, Inseridos Em Cadeia Produtiva E Pertencentes As Áreas De 
Abrangência De Guaraciaba Do Norte/Ce – Favorecida: Sebrae – Serviços 
De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Do Ceará, CNPJ 
nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo o 
valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente a subsídio do SEBRAE 
e R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente a contrapartida do município 
– Fundamentação Legal: Inciso XIII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Guaraciaba do Norte - CE, 28/05/2021 -Secretaria de Desenvolvimento 
da Agricultura e Meio Ambiente: Julião Ferreira Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE –AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 001/2021-SETUR– Objeto: Contratação Da Prestação De Serviços 
Pela Instituição Do Sebrae, Junto A Prefeitura Municipal De Guaraciaba 
Do Norte/Ce, De Consultoria, Assessoria E Capacitação De Mão De Obra 
Para A Qualificação Dos Serviços Em Turismo No Município – Favorecida: 
Sebrae - Serviços De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado 
Do Ceará, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 93.200,00 (noventa 
e três mil e duzentos reais), sendo o valor de R$ 69.560,00 (sessenta e 
nove mil, quinhentos e sessenta reais) referente a subsídio do SEBRAE 
e R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais) referente a 
contrapartida do município – Fundamentação Legal: Inciso XIII, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Guaraciaba do Norte - CE, 28/05/2021 - Secretaria 
do Comércio, Turismo e Empreendedorismo: Jeferson Bezerra Lima.
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