DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 02 de julho de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº154 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0800/2021 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Adriano de Assis Sales, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matricula nº 300.168-1-1,
Alexandre Augusto Fernandes Moreira, Coordenador da COAFI – Coordenadoria de Administração e Finanças, matricula nº 300.547-1-7, Francisco Vanderlan
Carvalho Vieira Filho, Coordenador da CODIP – Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, matricula nº 300.531-1-7, Teógenes
Coelho Correia, Coordenador da COGEP – Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, matrícula nº 300.587-7-1, José Luciano Freire Júnior,
Coordenador da COTIC – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 300.582-2-4, Socorro Portela, Coordenadora da COPOL
– Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional, matrícula nº 300.581-9-4, Aristóteles Coelho Correia, Coordenador da CIOPS, Coordenadoria
Integrada de Operações de Segurança, matrícula nº 300.587-2-0, Alyne Arruda de Alencar Coimbra, Assessora Jurídica, matrícula nº 300.401-1-2, Ivina
Nunes de Sousa, Assessora de Controle Interno e Ouvidoria, matrícula nº 300.583-5-6, Nelson Canito Pimentel Júnior, Coordenador da COIN – Coorde-
nadoria de Inteligência, matrícula nº, 300.583-7-2, Darley Oliveira de Sousa, Coordenador da CIOPAER - Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas,
matrícula nº 300.589-9-2, Evandro Jorge Barros da Silva, Orientador da Célula CECONV – Célula de Contratos e Convênios, matrícula nº 300.498-1-0,
sendo o primeiro como Presidente, o segundo como Suplente e os demais como membros do Comitê de Aplicação da Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social, que visa a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), que operacionaliza recursos originados
das transferências da União ou tem previsão de operacionalizar no presente exercício. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº1144/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,-
CONSIDERANDO o compromisso assumido por este Órgão, por ocasião da celebração do Convênio nº 20/2011, firmado pelo Governo do Estado com o
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do qual a SSPDS é firmatária na condição de interveniente, juntamente com a Secretaria de Justiça e Cidadania, com
vistas à implementação da execução do Programa INTEGRA, que tem por objeto a troca de informações entre os citados órgãos, visando à otimização dos
serviços por eles prestados à sociedade cearense; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar e aperfeiçoar a integração de informações entre a Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social, o Poder Judiciário e a Secretaria de Justiça e Cidadania, com vistas ao alcance dos objetivos do citado convênio e,
consequentemente, do Programa Integra, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1131/2020-GS, datada de 28 de julho de 2020 e publicada
no DOE de 03 de agosto de 2020. 2. INSTITUIR, o Grupo de Trabalho Interdisciplinar, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com vistas à
representação do órgão perante os demais integrantes do Programa INTEGRA, cujo grupo será composto dos seguintes SERVIDORES: I. Adriano de Assis
Sales, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SSPDS; II. José Luciano Freire Junior, Coordenador de Tecnologia da SSPDS; III. Maria
do Socorro Portela Alves, Coordenador da COPOL/SSPDS; IV. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho, Coordenador da CODIP/SSPDS V. Márcio
Rodrigo Gutierrez Rocha, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil; VI. Julius Caesar Augustus Fernandes Rocha Bernardo, Diretor do Departamento de
Tecnologia da Informação e Comunicação Polícia Civil; VII. Alyne Arruda de Alencar Coimbra, Assessor Jurídico da SSPDS. VIII. João Esmerino de
Mesquita, Coordenador de Tecnologia da Informação da PEFOCE. 3. O Grupo de Trabalho Interdisciplinar a que se refere o Item 2, desta portaria, que
será coordenado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SSPDS, terá competência para deliberar sobre as questões relacionadas às
atividades da SSPDS junto ao Programa INTEGRA, competindo ao coordenador tomar a decisão final sobre os assuntos que forem deliberados pelo Grupo de
Trabalho Interdisciplinar, respeitada a competência do Senhor Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, para decidir sobre questões interinstitucionais.
4. Além das questões interinstitucionais, deverá o Grupo de Trabalho Interdisciplinar, ora criado, submeter à apreciação e decisão do Senhor Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social, por intermédio do seu coordenador, os casos que forem da competência do titular da Pasta, bem assim aqueles casos que
não forem decididos pelo colegiado. 5. Deverá, ainda, o Grupo de Trabalho Interdisciplinar, através do seu coordenador, submeter à apreciação do Senhor
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social as atas das reuniões internas e das reuniões interinstitucionais. 6. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1151/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o servidor ORLEANO DA SILVA DANTAS, Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 301.025-1-7, para ter exercício na Coorde-
nadoria de Defesa Social - CODES. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: DV COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N.º 39.850.349/0001-58. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210010 – SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o
VIPROC Nº 02201877/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 25/2021 - SSPDS (SACC 1167934)
será até 31 de dezembro de 2021, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.740,00 (quarenta mil e setecentos e quarenta reais) pagos
em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios
da CONTRATANTE, (MAPP 800 / PF: 1000018032020M) conforme a seguinte classificação funcional programática:– 10100001.06.122.211.20604.03.
339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Danilo Vieira Pinheiro – Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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