DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
PORTARIA (4ºBPCHOQUE-BEPI) Nº1248/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual DJALMA DOS SANTOS, Mat. Func. 112.949-1-X, que ocupa o cargo de 
1º Sargento PM, classe V, a viajar no dia 15/07 ao 31/07/2019 e 01/08 ao 31/08/2019, no roteiro Fortaleza - Juazeiro do Norte – Fortaleza, a fim de parti-
cipar do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST PM/2019, conforme publicado em BCG 122-03.07.19, concedendo-lhes, 17(dezessete) 
diárias com acréscimo de 20%, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.251,13(hum mil 
e duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos) referente ao período de Julho e 19,5(dezenove e meia) diárias com acréscimo 20%, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.435,12 (hum mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e doze centavos) 
referente ao período de Agosto, totalizando um valor total de R$ 2.686,25 (dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), de acordo 
com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art’s. 10 e 17 e anexos I e III, classe V do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1469/2019 - CCS/QCG - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço ao 
interior do estado, para o(s) respectivo(s) destino(s) de Icó, a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do Culto de 
Crianças na Assembléia de Deus Templo Central na cidade de Icó, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º §1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do Anexo I, do(a) 
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1469/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
ANDERSON DA SILVA 
BRAGA, MF. 300.773-1-8
CB PM
V
27/08/2019 `a 28/08/2019
Fortaleza/ Icó/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 27/08/2019 
`a 28/08/2019
R$ 61,33
-
R$ 91,99
MARIANA BASTOS LEITE 
JACINTO, MF. 302.034-1-0
CB PM
V
27/08/2019 `a 28/08/2019
Fortaleza/ Icó/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 27/08/2019 
`a 28/08/2019
R$ 61,33
-
R$ 91,99
EDUARDO RANIERI COSTA GOES 
DE OLIVEIRA, MF. 306.358-1-7
SD PM
V
27/08/2019 `a 28/08/2019
Fortaleza/ Icó/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 27/08/2019 
`a 28/08/2019
R$ 61,33
-
R$ 91,99
LARISSA DOS SANTOS CAJAZEIRA 
MAGALHÃES, MF. 306.402-1-7
SD PM
V
27/08/2019 `a 28/08/2019
Fortaleza/ Icó/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 27/08/2019 
`a 28/08/2019
R$ 61,33
-
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL R$367,96
*** *** ***
PORTARIA Nº01508/2019 – CCS/QCG - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, 
para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de organizar, coordenar e garantir a segurança do material a ser exposto no stand institucional da Polícia Militar do 
Ceará, durante o evento: 24ª Exposição agropecuária na cidade de Itapipoca, de acordo com o(s) Art.1º, Art. 4º § 1º, alínea b, Art.10, Art. 17, Classe V do 
Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01508/2019, 23 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
José Tupinamba Vieira de 
Sousa, MF.: 105.353-1-X
 ST PM
V
28/08/2019 `a 30/08/2019
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 28/08/2019 
`a 30/08/2019
R$ 61,33
-
R$ 153,32
José Leonidas Barroso 
Filho, MF.: 111.497-1-5
 ST PM
V
24/08/2019 `a 02/09/2019
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
9.5 diária(s) - 24/08/2019 
`a 02/09/2019
R$ 61,33
-
R$ 582,63
Francisco José Ribeiro de 
Abreu, MF.: 134.850-1-1
3º SGT PM
V
24/08/2019 `a 02/09/2019
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
9.5 diária(s) - 24/08/2019 
`a 02/09/2019
R$ 61,33
-
R$ 582,63
Germano Fábio Miranda 
Chrisostomo, MF.: 151.712-1-9
CB PM
V
24/08/2019 `a 02/09/2019
Fortaleza/ Itapipoca/ Fortaleza
9.5 diária(s) - 24/08/2019 
`a 02/09/2019
R$ 61,33
-
R$ 582,63
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.901,21
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PORTARIA Nº772/2020 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE – 3º CRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de participar de curso de treinamento de atividades do serviço de videomonitoramento, a ser realizado na célula da CIOPS Fortaleza-CE, 
conforme o BCG nº 183/2020, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º §1º, alínea “a”, Art. 10, Art. 17, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº772/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
 JEFERSON SILVEIRA SOARES 
ARAÚJO, MF. 309.091-5-1
SD PM
V
09/11/2020 À 09/11/2020
BATURITÉ/FORTALEZA/
BATURITÉ
0.5 diária (s) – 09/11/2020 
à 09/11/2020
R$ 61,33
 -
 R$ 30,66
 JEFERSON SILVEIRA SOARES 
ARAÚJO, MF. 309.091-5-1
SD PM
V
09/11/2020 À 09/11/2020
BATURITÉ/FORTALEZA/
BATURITÉ
0.5 diária (s) – 09/11/2020 
à 09/11/2020
R$61,33
-
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL R$ 61,32
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PORTARIA Nº787/2020 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE – 3º CRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) JOSÉ MARCIO PEREIRA DE 
LIMA, CABO PM, MF. Nº 30040716 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para respectivo(s) destino(s), Canindé/Fortaleza/Canindé, no período 
de 24/11/2020 à 25/11/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar de treinamento de atividades do serviço de 
videomonitoramento, a ser realizado na CIOPS – Fortaleza-Ce, conforme BCG nº 183/2020, de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º § 1º, alínea b, Art.10, Classe 
V do Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 91.99 
(noventa e um reais e noventa e nove centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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