DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
grande fluxo de pessoas que circulam diariamente e servidores que trabalham nesta Casa Legislativa, existindo assim grande consumo dos produtos abaixo 
especificados.. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo 
nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 
2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e 
do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE II – CAFÉ EM PÓ SUPERIOR: ITEM 01 – 
CAFÉ EM PÓ TIPO SUPERIOR, TORRADO, DE 1ª QUALIDADE, MOÍDO, EMPACOTADO A VÁCUO, PACOTE COM 250G, SENDO REGISTRADO 
O VALOR POR QUILOGRAMA. MARCAS DE REFERÊNCIA: 3 CORAÇÕES PREMIUM, SANTA CLARA PREMIUM, MARATÁ PREMIUM.; 
QUANTIDADE: 4.000, UNIDADE: KG, MARCA: 3 CORAÇÕES PREMIUM, VALOR UNITÁRIO: R$ 17,29 (dezessete reais e vinte e nove centavos); 
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e 
Sr. Marcos Aurélio Vieira Maia, representante da empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.868.944/0001-40. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº47/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº47/2021, 
Processo Administrativo nº 02018/2021, no dia 20 de julho de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/07/2021; Data 
de Abertura das Propostas: 20/07/2021, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2021, às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALI-
DADE, ACREDITADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO OU POR ORGANISMOS 
INTERNACIONAIS DE ACREDITAÇÃO SIGNATÁRIOS E/OU RECONHECIDAS EM TRATADOS/ACORDOS/CONVÊNIOS DOS QUAIS O 
BRASIL FAÇA PARTE, PARA REALIZAR UMA (01) AUDITORIA EXTERNA DE CERTIFICAÇÃO E DUAS (02) AUDITORIAS EXTERNAS DE 
MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, COM BASE NA NORMA ABNT NBR ISO 9001:2015 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, 
telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº21/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa CARIRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 10.505.568/0001-18, estabelecida na Rua Costa Barros, 1727 – Sala B – Bloco A, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP. 60160-281. OBJETO: Contra-
tação da empresa CARIRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.505.568/0001-18, agenciadora exclusiva do profissional 
Sr. Rosemberg Cariry (Antonio Rosemberg de Moura), com os fins de uso de imagem da personalidade agenciada e ainda elaborar, planejar, desenvolver e 
acompanhar a execução do Projeto Cultural “Caravana Assembleia das Artes – o Legislativo promovendo a Cultura do Ceará”, coordenado pelo Conselho 
de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
no art. 25, inc. II, da lei 8.666/93, no TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL, EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 52/2021 e 
no Processo Administrativo nº 02484/2021, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas e na proposta da Contratada, que independentemente de trans-
crição integram este termo. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 15 de junho de 2021 a 14 de junho de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100001010312592073415000033903900000200 – Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Juridica. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRE-
TORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antonio Rosemberg de Moura, pela empresa CARIRI PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 19.585.941/0001-62, situada à Avenida Prefeito Clementes Esteves Ferraz, N° 153, Letra D, Bairro Acaraí na cidade de Ataleia/MG, CEP 
39.850-000, e-mail: licitacoes@saturnosoftware.com.br , Telefone: (71) 3506-8467. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) LICENÇAS PARA USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE WEB CONFERÊNCIA BASEADA EM NUVEM 
(PLATAFORMA ZOOM) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PARQUE TECNOLÓGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ – ALECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 46/2021 – Pregão Eletrônico, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 30 de junho de 2021 a 29 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 
24.790,00 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112621110939150000044904000000200 – Serviços 
de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE 
QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Fernando Henrique Amaral Souza, pela empresa 
SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL