DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
Tipo 
 
Órgão 
Número 
Data de Emissão 
   Validade
Manifestação Favorável LP 
 
IPHAN 
Processo 01450.002626/2020-77 
22/04/2021 
         n/a
Manifestação Favorável LP 
 
IBAMA 
Processo 02001.016595/2020-01 
22/04/2021 
n/a
DRO 
 
ANEEL 
Despacho 501.24.02.2021 
24.02.2021 
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico 
 
IBAMA 
1336/2020 
23/09/ 2016 
Ag. Pedido
 
 
 
 
 
de renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda 
 
Matrícula 
Proprietário 
Contrato
Serra do Araripe 
 
243 
Jose Gabriel Filho 
SIM-PI581
Sítio Barrinha 
 
159, 745 e 852 
Maria Ermina Lopes e Espólio de João Cicinato Lopes 
SIM-PI588, SIM-PI738
Sítio Barrinha 
 
Não definida 
Maria do Socorro da Conceição Ramos Silva 
SIM-PI690
Barrinha 
 
Não definida 
Luís Ernesto Ramos 
SIM-PI693
Sítio Retiro 
 
Não definida 
Matias Adão da Silva 
SIM-PI689
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 01.
(iii) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 02:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 02:
Tipo 
 
Órgão 
Número 
Data de Emissão 
   Validade
Manifestação Favorável LP 
 
IPHAN 
Processo 01450.002626/2020-77 
22/04/2021 
n/a
Manifestação Favorável LP 
 
IBAMA 
Processo 02001.016595/2020-01 
22/04/2021 
n/a
DRO 
 
ANEEL 
Despacho 501.24.02.2021 
24.02.2021 
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico  
IBAMA 
1336/2020 
23/09/ 2016 Ag. Pedido de
 
 
 
 
 
renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda 
 
Matrícula 
Proprietário 
Contrato
Serra do Araripe 
 
Não definida 
Jose Valdeci Ramos da Silva  
SIM-PI663
Serra do Araripe 
 
964 
Bernabete Antônio da Silva  
SIM-PI728
Serra do Araripe 
 
5678 
Jose Deuzimar de Carvalho  
SIM-PI624
Serra do Araripe 
 
5514 
Jose Raimundo dos Reis  
SIM-PI549
Caldeirão 
 
Não definida 
Francisco Jose dos Reis  
SIM-PI701
Caldeirão 
 
Não definida 
Valdemar Jose dos Reis  
SIM-PI684
Sítio Caldeirão 
 
1640 
Francisco de Assis Costa  
SIM-PI692
Sítio Serra do Araripe 
 
Não definida 
Francisco Cicero de Brito  
SIM-PI660
Serra do Araripe 
 
Não definida 
Francisco Ramos da Silva  
SIM-PI661
Caldeirão 
 
Não definida 
Francisco Afonso Veloso  
SIM-PI687
Sítio Serra do Araripe 
 
925 
Antônio Justino da Silva  
SIM-PI635
Serra do Araripe 
 
5519 
Izaias Ferreira de Andrade  
SIM-PI556
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 02.
(iv) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 03:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 03:
Tipo 
 
Órgão 
Número 
Data de Emissão 
   Validade
Manifestação Favorável LP 
 
IPHAN 
Processo 01450.002626/2020-77 
22/04/2021 
n/a
Manifestação Favorável LP  
 
IBAMA 
Processo 02001.016595/2020-01 
22/04/2021 
n/a
DRO 
 
ANEEL 
Despacho 501.24.02.2021 
24.02.2021 
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico  
IBAMA 
1336/2020 
23/09/ 2016 Ag. Pedido de
 
 
 
 
 
renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda 
 
Matrícula 
Proprietário 
Contrato
Serra do Araripe 
 
5524 
Tomas Francisco Gomes  
SIM-PI554
Serra Araripe 
 
5521 
Jose Edvan dos Reis  
SIM-PI555
Serra do Araripe 
 
5523 
Roberto dos Reis Santos  
SIM-PI557
Serra do Araripe 
 
Não definida 
Desivaldo do Nascimento Fernandes  
SIM-PI645
Serra do Araripe 
 
Não definida 
Rejanildo Gomes Feitosa -  
SIM-PI643
Serra do Araripe 
 
1270 
Lourisval Cecílio de Carvalho - 
SIM-PI566
Serra do Araripe 
 
Não definida 
Marinalva Francisca dos Reis Gomes -  
SIM-PI679
Serra do Araripe 
 
865 
Lourisval Cecílio de Carvalho -  
SIM-PI566
Serra do Araripe 
 
5522 
Severino Tertuliano de Holanda  
SIM-PI551
Serra do Araripe 
 
3660 
Adilson Felipe Lopes  
SIM-PI560
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 03.
(v) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 04:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 04:
Tipo 
 
Órgão 
Número 
Data de Emissão 
   Validade
Manifestação Favorável LP 
 
IPHAN 
Processo 01450.002626/2020-77 
22/04/2021 
n/a
Manifestação Favorável LP 
 
IBAMA       Processo 02001.016595/2020-01 
22/04/2021 
n/a
DRO 
 
ANEEL 
Despacho 501.24.02.2021 
24.02.2021 
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico  
IBAMA 
1336/2020 
23/09/ 2016 Ag. Pedido de
 
 
 
 
 
renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda 
 
Matrícula 
Proprietário 
Contrato
Serra do Simões 
 
6867 
Sebastiao Batista de Carvalho  
ARP-PE469
Serra do Araripe 
 
15927 
Espolio de Ângelo Saturnino dos Reis  
SIM-PI651
Saco do Mocó 
 
3291 
Espolio de Gildo Antônio da Silva  
SIM-PI715, SIM-PI012
Serra do Araripe 
 
950 
Felipe Izidorio Lopes  
SIM-PI569
Sítio Serra do Araripe 
 
Não definida 
Maria de Lourdes Oliveira Silva  
SIM-PI700
Serra do Araripe 
 
4105 
Espolio de Isabel Francisca de Jesus  
SIM-PI686
Serra do Araripe 
 
4106 
Ismael Naziozenior Lopes  
SIM-PI649
Serra do Araripe 
 
Não definida 
Paulo Felipe Lopes  
SIM-PI685
Serra do Marinheiro 
 
Não definida 
Sebastiao Giliarde Martins da Silva  
ARP-PE438
Serra do Maracujá 
 
Não definida 
Avany Carneiro Silva  
SIM-PI650
Serra do Araripe 
 
1770 
Elisangela Carvalho Silva  
SIM-PI731
Sítio Serra do Araripe 
 
5460 
Espolio de Ana Elcina Gomes  
SIM-PI691
Serra do Marinheiro 
 
Não definida 
Francisco Leonardo Alves da Silva  
SIM-PI647
Serra do Marinheiro 
 
Não definida 
Marcelo Carneiro Silva  
SIM-PI648
Serra do Araripe 
 
Não definida 
Maria Leidiane Alves da Silva  
SIM-PI646
Sítio Serra do Marinheiro 
 
Não definida 
Maria Thatiane Alves da Silva Pereira -  
SIM-PI642
Serra do Araripe 
 
2914 
Jose Batista de Carvalho  
SIM-PI724, SIM-PI007
Serra do Araripe 
 
4954 
Cicero Mendes da Silva  
SIM-PI719
Serra do Araripe 
 
4962 
Maria de Lourdes Gomes dos Reis  
SIM-PI718
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 04.
(vi) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 05:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 05: