DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
Tipo
Órgão
Número
Data de Emissão
Validade
Manifestação Favorável LP
IPHAN
Processo 01450.002626/2020-77
22/04/2021
n/a
Manifestação Favorável LP
IBAMA
Processo 02001.016595/2020-01
22/04/2021
n/a
DRO
ANEEL
Despacho 501.24.02.2021
24.02.2021
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
IBAMA
1336/2020
23/09/ 2016 Ag. Pedido de
renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda
Matrícula
Proprietário
Contrato
Serra do Olho D’água
2641
Sebastiao Severino Rodrigues
SIM-PI727, SIM-PI511
Serra do Araripe
42
Francisco Laurindo do Nascimento
SIM-PI522
Serra do Araripe
1143
Joao Jose Gomes Neto
SIM-PI737
Serra do Araripe
573
Ademar Jose dos Reis
SIM-PI713
Serra do Araripe
Não definida
Francisca Ivonete Coelho Gomes
SIM-PI699
Serra do Araripe
276
Jurandir Jose da Silva
SIM-PI561
Serra do Araripe
3820
Naziozeno Jose Lopes
SIM-PI729
Serra do Araripe
1357
Josefa da Conceição
SIM-PI722
Serra do Simões
Não definida
Inês Maria de Jesus
SIM-PI710
Serra do Maracujá
Não definida
Antônio Francisco de Morais
SIM-PI707
Serra do Araripe
Não definida
Genivaldo Faustino de Lira
SIM-PI709
Serra do Maracujá
Não definida
Francisco Jose de Morais
SIM-PI708
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 05.
(vii) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 06:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 06:
Tipo
Órgão
Número
Data de Emissão
Validade
Manifestação Favorável LP
IPHAN
Processo 01450.002626/2020-77
22/04/2021
n/a
Manifestação Favorável LP
IBAMA
Processo 02001.016595/2020-01
22/04/2021
n/a
DRO
ANEEL
Despacho 501.24.02.2021
24.02.2021
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
IBAMA
1336/2020
23/09/ 2016 Ag. Pedido de
renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda
Matrícula
Proprietário
Contrato
Serra do Simões
3579
Francisco Antônio dos Santos
ARP-PE459
Serra do Araripe
1748
Amadeu Raimundo de Carvalho
SIM-PI721, SIM-PI003
Serra do Araripe
511
Amadeu Raimundo de Carvalho
SIM-PI721, SIM-PI003
Serra do Simões
6734
Amadeu Raimundo de Carvalho
ARP-PE470, ARP-PE004
Serra do Simões
4055
Sebastiao Batista de Carvalho
ARP-PE469
Serra do Araripe
958
Maria Noemia da Conceição Santos
SIM-PI733
Serra do Araripe
4787
Manoel de Araújo Gomes
SIM-PI716, SIM-PI214
Serra do Araripe
4959
Maria Ereneide da Conceição Nascimento Oliveira
SIM-PI720
Serra do Araripe
11864
Mariano Justino da Silva
SIM-PI705
Serra do Minador
7238
Raimundo Domingos Gomes
ARP-PE471
Serra do Maracujá
Não definida
Joaquim Jose Gomes
SIM-PI706
Serra do Simões
Não definida
Manoel Messias do Nascimento
SIM-PI711
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 06.
(viii) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 07:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 07:
Tipo
Órgão
Número
Data de Emissão
Validade
Manifestação Favorável LP
IPHAN
Processo 01450.002626/2020-77
22/04/2021
n/a
Manifestação Favorável LP
IBAMA
Processo 02001.016595/2020-01
22/04/2021
n/a
DRO
ANEEL
Despacho 501.24.02.2021
24.02.2021
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
IBAMA
1336/2020
23/09/2016 Ag. Pedido de
renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda
Matrícula
Proprietário
Contrato
Sítio Malhada Bonita
30
Espolio de Maria Luiza de Carvalho Reis, Joaquim Jose de Carvalho
SIM-PI730
Serra do Simões
3612
Espolio de Maria Luiza de Carvalho Reis Joaquim Jose de Carvalho
ARP-PE475, ARP-PE308
Serra do Araripe
Não definida
Francisco Antônio dos Reis
SIM-PI665
Serra do Araripe
Não definida
Lusineide Antônia de Jesus
SIM-PI682
Serra do Araripe
Não definida
James Jose de Carvalho Alves
SIM-PI662
Serra do Araripe
Não definida
Abdias Raimundo de Brito
SIM-PI644
Serra do Araripe
Não definida
Irineu Pereira do Nascimento
SIM-PI669
Serra da Mata Grande
Não definida
Lusanilda Brito da Silva Eduvirgem da Conceição Silva
SIM-PI641
Serra do Araripe
Não definida
Augusto Reginaldo Gomes de Matos
SIM-PI675
Serra do Araripe
5147
Claudina Maria de Jesus
SIM-PI723
Serra do Araripe
4912
Pedro Gomes de Matos
SIM-PI732
Serra do Araripe
5150
Casa dos Ventos Energias SIM-PI400, FAZ-SIPI16, SIM-PI725
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 07.
(ix) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 08:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 08:
Tipo
Órgão
Número
Data de Emissão
Validade
Manifestação Favorável LP
IPHAN
Processo 01450.002626/2020-77
22/04/2021
n/a
Manifestação Favorável LP
IBAMA
Processo 02001.016595/2020-01
22/04/2021
n/a
DRO
ANEEL
Despacho 501.24.02.2021
24.02.2021
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
IBAMA
1336/2020
23/09/ 2016 Ag. Pedido de
renovação
• Direitos de cessionário sobre os seguintes contratos de arrendamento/cessão de uso:
Fazenda
Matrícula
Proprietário
Contrato
Serra do Araripe
4471
Cicero Gil de Brito
SIM-PI736
Serra do Araripe
Não definida
Expedito Lopes Tavares
SIM-PI702
Serra do Araripe
4721
Marta Celia Alencar Saldanha Lacerda
SIM-PI717
Serra do Simões
5782
Geraldo de Alencar Pereira -
• Direitos sobre os dados de medições eólicas referente a Ventos de São Zacarias 08.
(x) Parque Eólico Ventos de São Zacarias 09:
• Direitos parciais sobre as licenças ambientais abaixo relacionadas relativamente ao Parque Eólico São Zacarias 09:
Tipo
Órgão
Número
Data de Emissão
Validade
Manifestação Favorável LP
IPHAN
Processo 01450.002626/2020-77
22/04/2021
n/a
Manifestação Favorável LP
IBAMA
Processo 02001.016595/2020-01
22/04/2021
n/a
DRO
ANEEL
Despacho 501.24.02.2021
24.02.2021
24.02.2022
Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
IBAMA
1336/2020
23/09/ 2016 Ag. Pedido de
renovação
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