DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 07 de
maio de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
4,4
VENTOS SAO LUIGI
20.881,53
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Processo Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-ADM - Processo
Carona Nº 001/2021-FMS. Contratante: Secretaria Municipal de Políticas para Saúde de Campos Sales - CE, representada pela Regislane Maria
Pereira Rocha Santos, Contratada: Luis H. J. C. LINS – ME, com sede na Av. Florentino Alves Batista, 04-A, Centro, Araripina-PE, inscrita no CNPJ nº
08.336.633/0001-87, com o valor de R$ 86.639,70 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Objeto: contratações de empresa
para prestação de serviços de locação de tendas galpão, tendas chapéu de bruxa, junto a Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, na condição de Adesão
na Ata de Registro de Preços nº 002/2021-ADM, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2021.05.12.31.PE.ADM- Vigência: 31 de Dezembro de 2021. Valor
Global da Adesão: R$ 86.639,70 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos), referente a contratação de 50% dos quantitativos dos
itens 1, 2, 3 da referida Ata de Registro de Preços. Classificações Orçamentárias: Secretaria de Políticas para Saúde - 09.02.1012210052.069 - enfrentamento
da emergência covid-19 vinculado União - 3.3.90.39.00; Secretaria de Políticas para Saúde - 09.02.1012210052.068 - enfrentamento da emergência covid-19
- vinculado Estado - 3.3.90.39.00. Campos Sales, 24 de junho de 2021. Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de Políticas para a Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Abertura da Proposta Comercial - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-
003/2021-SAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e readequação dos Centros de Referência da Assistência
Social – CRAS, da Sede e do Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social, conforme caderno de encargos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em
anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após
término do prazo de interposição das contrarrazões em virtude do recurso impetrado pela empresa Aleb Construtora e Locadora de Veículos LTDA – inscrita
com o CNPJ Nº 32.220.748/0001-96 e do julgamento final por parte da autoridade competente ratificando a decisão por parte da Comissão de Licitação
pela inabilitação da empresa, informa que a abertura das proposta das empresas habilitadas do referido certame dar-se-à no dia 09 de julho de 2021 às 08:00
horas (Horário Local).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público aos participantes
e demais interessados sobre o processo de licitação, na modalidade Concorrência Pública, autuada sob o Nº 2021.04.08.01FG, cujo objeto é a contratação
de serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, capinação, pintura de meios-fios e poda arbórea com limpeza e
destino final, no Município de Salitre/CE, conforme especificações constantes no projeto básico, que após análise detalhada dos recursos administrativos
interpostos pelas empresas: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME e
TFA Empreendimentos EIRELI – ME, decide julgar por conhecer os recursos e julgá-los improcedentes, mantendo assim o resultado do julgamento de
habilitação. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, na sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça São Francisco, S/N. Comunica, ainda, que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 05 de julho de 2021, às
09:00 horas. Salitre/CE, 01 de Julho de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.01.1. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.01.1. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e orgânico do Município de Quixelô/CE, conforme
projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e Horário da Abertura: 20 de Julho de 2021, às 09:00 horas. Em virtude do estado de
calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes na data e horário marcados para a abertura ou mediante protocolo. Tanto
o recebimento na data e horário marcado quanto os protocolos serão feitos de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por
vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de Julho de 2021.
Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Portaria Nº 17/2021, de 13 de Maio de 2021.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do (CPSMLN), e dá outras providências. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o disposto no Art. 21, III; Art. 26, parágrafo único, Art. 27 e Art. 29 do Estatuto desta Entidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de
Dezembro de 2010, Resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do (CPSMLN), o senhor: João
Dilmar da Silva, Casado, Cirurgião Dentista, RG nº. 98002428718 SSP-CE e CPF nº 041.258.433-68. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, nos Órgãos de imprensa oficial ou equivalentes dos entes consorciados, bem como no endereço eletrônico que o CPSMLN mantém na internet.
Publique-se, Cumpra-se. Limoeiro do Norte-CE, 13 de maio de 2021. Luan Dantas Felix - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte -CPSMLN.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 055/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 05 de julho de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 15 de julho de 2021 às 13h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 13h
(horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 14h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico, Nº 055/2021-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município
de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2021
– PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município,
durante o exercício financeiro de 2021, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 19 de julho de 2021, às 10:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 02 de julho de 2021. À COMISSÃO.