DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 07 de
maio de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
4,1
VENTOS SAO LUIS
20.832,36
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de
Preços Nº SI-TP001/21, cujo objeto é: prestação dos serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município, compreendendo as atividades
de ampliação, reforma, melhoria, manutenção corretiva, preventiva e demais serviços constantes no projeto básico, da sede e dos distritos, em Itaiçaba/CE,
incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços.
Empresas Habilitadas: 01. Borges Construções e Serviços LTDA; 02. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; 03. Savires Iluminação e
Construções EIRELI; 04. MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI; 05. Duvale Projetos e Construções EIRELI; 06. V c Batista EIRELI. empresas
inabilitadas: 01. B K L Construções LTDA; e 02. 02. Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a”
da Lei nº 8.666/93. No caso de não haver interposições de recursos administrativos, fica marcada a sessão de abertura de propostas de preços para o dia 13
de julho de 2021 às 09:00 horas, nesta sala de licitações. Itaiçaba/CE, 30.06.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Resultado de
Habilitação da Licitação referente a Tomada de Preço N° 2021.05.26.01, cujo objeto: contratação dos serviços de assessoria e consultoria a serem prestados
nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS
e acompanhamento dos programas, projetos e sistemas vinculados a atenção básica e hospitalar do Município de Tururu/CE. Foram habilitadas, as empresas
Qualisaude Assessoria e Planejamento ME, e R & R Assesoria Contabil e Informatica S/S LTDA; e inabilitadas, S & B Assessoria e Serviço, TS Soluções
em Tecnologia E Serviços, CL Assessoria Contabil e Administrativa, Conus Administração e Serviços, N.Landy Boto Portela ME. Fica aberto o prazo
recursal de acordo com a Lei n° 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso. Assim sendo a abertura
de proposta marcada para o dia 12 de julho de 2021 às 14:00hrs. Mais informações junto a Comissão de Licitação. Tururu, 01 de julho de 2021. Vinicius
do Vale Cacau – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Anulação de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços N° 2021/005-DUG. A Prefei-
tura Municipal de Aratuba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente AVISO DE ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N°
2021/005-DUG cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, Elaboração de Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma
Físico/ Financeiro, Especificação Técnicas, Monitoramento dos Sistemas (Simec, Sismob e Siconv) e Empresa Especializada em Arquitetura para
Elaboração e Adequação de Projetos Básicos de Arquitetura, Fiscalização de Obras junto as Unidades Gestoras do Município. Cumpre esclarecer
que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatadas pela equipe de licitação, falha no item 3.4.1.3 Capacidade
Técnico-Operacional da empresa, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na
Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, os Gestores Municipais da Prefeitura Municipal de Aratuba/
CE, decidem pela ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 2021/005-DUG. Aratuba, 01 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - PMI. O Município de Ibiapina,
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - PMI, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FILTROS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas
até o dia 15.07.2021, 10h00min, abertura das propostas no dia 15.07.2021, às 10h15min e a fase de disputa de lances no dia 15.07.2021 às 11h00min. O
referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 01 de Julho de 2021.
Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 - PMI. O Município de Ibiapina,
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - PMI, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas
até o dia 15.07.2021, 08h00min, abertura das propostas no dia 15.07.2021, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 15.07.2021 às 09h00min. O
referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 01 de Julho de 2021.
Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - 2º ADITIVO. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL-A Secretaria de Educação
do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do 2º ADITIVO de PRAZO ao Contrato ao Contrato n° 2020.08.26.01-SEDUC decorrente da TP Nº
01/2020-SEDUC - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS EEF FRENCISCO
FERREIRA NOBRE (D. MELANCIAS), EEF JOÃO PERBOAYRE TEOFILO GIRÃO (D. BARBADA), EEF FRANCISCO FIRMINO DE ARAÚJO
(CURRAIS), EEF ENEAS FERREIRA NOBRE (SEDE) E JOSÉ LINO RABELO (D. CHILE) NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. Prazo de
Duração: até 26 de dezembro de 2021. Assina pela Contratada: Romulo Vitoriano Farias. Assina pela contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre.
Ibicuitinga-CE, 26 de abril de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Propostas de Preços - A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n°
8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas HABILITADAS e devolução dos envelopes das empresas
inabilitadas no Procedimento Licitatório – MODALIDADE: Tomada de Preços – Nº. PMF-21.05.11.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa para
execução de roçada manual nas estradas vicinais do Município de Forquilha/CE –Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 05/07/2021 – Local: Sede
da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas
encontra-se disponível no endereço físico acima mencionado, bem como no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Forquilha - CE, 01 de julho de 2021. Edgleison Silveira Marinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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