DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº598/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 449/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 598/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n°
1526, Centro, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 08/06/2021, o Contrato nº 598/2020, que tem por objeto os serviços em horas/ano na Área de Fonoau-
diólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo
Primeiro – Importa o presente termo aditivo no valor global de R$ 152.547,84 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Parágrafo Segundo – Por meio do presente termo aditivo atualiza-se a dotação orçamentária do contrato que passu a ser: 24200794.10.30
2.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 6119 – Fonte 00.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.547,84 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e
sete reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 07/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1117/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 461/2020 - 3° Termo de Aditivo ao Contrato n° 1117/2020;; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará;; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;; V - ENDEREÇO: Rua Otto Salgado, 250, Prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito Industrial Cláudio Galvão
Nogueira, CEP 37.066-440;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções;; VII- FORO: Fortaleza/CE;; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 4 (quatro) meses, a partir do dia 13 de junho de 2021, o Contrato nº1117/2020,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamento médico-hospitalar do tipo sistema de hemodinâmica (TR 92/2017) para atendimento das
necessidades do Hospital Regional Vale do Jaguaribe; ; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;; X - DA VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a partir do dia 13 de
junho de 2021;; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; ; XII - DATA: 11/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e
JOSÉ GERSON DE ABREU NETO.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00195
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; SINERGIA
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210314 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 10523525/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA; ITEM: 1; AMINOÁCIDOS (SOLUÇÃO), TAURINA, 15%, SEM ELETRÓLITOS, SOLUÇÃO INJETÁVEL ADULTO, FRASCO /
BOLSA 1000 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 7.000; VR UNIT.: R$ 95,0000; ITEM: 2; AMINOÁCIDOS (SOLUÇÃO), 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL
PARA NEFROPATAS, FRASCO 500 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 2.250; VR UNIT.: R$ 75,1900; SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 3;
SOLUÇÃO DE OLIGOELEMENTOS, ADULTO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 12.000; VR UNIT.: R$ 9,3300;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210314; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00982
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LEO PHARMA LTDA; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210366 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00647150/2021. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: LEO PHARMA LTDA; ITEM: 5; METILPREDNISOLONA (ACEPONATO) 1MG/G,
CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 15G; UNID.: BISNAGA; QUANT.: 60; VR UNIT.: R$ 37,1700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20210366; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06295
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: I C L L MENDES EIRELI; PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201769 - SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08552998/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: I C L
L MENDES EIRELI; ITEM: 1; TUBO DE VENTILAÇÃO MODELO TIPO T, LONGA PERMANÊNCIA, PARA DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS
DE OTORRINOLARINGOLOGIA, EM SILICONE DE ALTA FLEXIBILIDADE, COLORAÇÃO FORTE, FÁCIL VISUALIZAÇÃO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE; UNID.: UND; QUANT.: 300; VR UNIT.: R$ 96,0000; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 2; PASTA
CONDUTIVA E ADESIVA - USO FIXAÇÃO DE ELETRODOS PARA EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAFIA, POTENCIAL EVOCADO,
ELETRONEUROMIOGRAFIA E POLISSONOGRAFIA. COM ADESIVIDADE QUE GARANTA A FIXAÇÃO PARA O BOM DESEMPENHO NA
ELETROCONDUTIBILIDADE, NÃO TÓXICA, SOLÚVEL EM ÁGUA PARA FÁCIL REMOÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO: EM FRASCO 1KG; UNID.: FRASCO 1KG; QUANT.: 120; VR UNIT.: R$ 54,0540;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201769; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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