DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201506 – SESA/Célula de 
Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00438886/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: JB FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 1; CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 14G, COM AGULHA 
SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, QUE PERMITA BOA INTRODUÇÃO DA AGULHA, ATRAVÉS DA PELE, CONFECCIONADO EM 
POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, COM FLEXIBILIDADE E SEM EFEITO MEMÓRIA; RADIOPACO; TRANSPARENTE; CONECTOR LUER 
LOCK; CODIFICADO EM CORES PELA PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL; CÂMARA DE REFLUXO EM CRISTAL QUE PERMITA VISUALI-
ZAÇÃO DO REFLUXO SANGUÍNEO; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVO OU PASSIVO QUE EVITE RISCO DE ACIDENTE COM PERFURO 
CORTANTES DE ACORDO COM A NR 32; ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DEV22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 160.900; VR UNIT.: R$ 2,0300; ITEM: 2; CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 16G, COM AGULHA 
SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, QUE PERMITA BOA INTRODUÇÃO DA AGULHA, ATRAVÉS DA PELE, CONFECCIONADO EM 
POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, COM FLEXIBILIDADE E SEM EFEITO MEMÓRIA; RADIOPACO; TRANSPARENTE; CONECTOR LUER 
LOCK; CODIFICADO EM CORES PELA PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL; CÂMARA DE REFLUXO EM CRISTAL QUE PERMITA VISUALI-
ZAÇÃO DO REFLUXO SANGUÍNEO; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVO OU PASSIVO QUE EVITE RISCO DE ACIDENTE COM PERFURO 
CORTANTES DE ACORDO COM A NR 32; ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 146.200; VR UNIT.: R$ 2,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201506; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC – COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06326
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ATHENA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material odontológico cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
Nº 20210096 – SESA/CEXEC – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08382600/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 1; BROCA, CARBIDE ESFÉRICA Nº 2 COMPRIMENTO DE 28 MM, USO 
EM PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO. INDICADO NO PREPARO CAVITÁRIO, CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E 
PEDIATRIA. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO ESTERILIZÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 2.550; VR UNIT.: 
R$ 4,7400; ITEM: 5; BROCA, CARBIDE ESFÉRICA Nº 6 COMPRIMENTO DE 28 MM, USO EM PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO. INDICADO NO 
PREPARO CAVITÁRIO, CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO 
ESTERILIZÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 2.730; VR UNIT.: R$ 4,7400; MÁXIMA DENTAL IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 2; BROCA, CARBIDE ESFÉRICA Nº 3 COMPRIMENTO 
DE 28MM, USO EM PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO. INDICADO NO PREPARO CAVITÁRIO, CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO 
CARIADO E PEDIATRIA. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO ESTERILIZÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 2.460; 
VR UNIT.: R$ 4,5900; ITEM: 3; BROCA, CARBIDE ESFÉRICA Nº 4 COMPRIMENTO DE 28 MM, USO EM PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO. INDICADO 
NO PREPARO CAVITÁRIO, CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO 
ESTERILIZÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 2.460; VR UNIT.: R$ 4,5900; ITEM: 4; BROCA, CARBIDE 
ESFÉRICA Nº 5 COMPRIMENTO DE 28 MM, USO EM PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO. INDICADO NO PREPARO CAVITÁRIO, CORTE EM 
PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO ESTERILIZÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 2.640; VR UNIT.: R$ 4,5900; ITEM: 6; BROCA, CARBIDE ESFÉRICA Nº 7 COMPRIMENTO DE 28 MM, 
USO EM PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO. INDICADO NO PREPARO CAVITÁRIO, CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO 
E PEDIATRIA. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO ESTERILIZÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 2.730; VR UNIT.: 
R$ 4,5900; ITEM: 7; BROCA, CARBIDE ESFÉRICA Nº 8 COMPRIMENTO DE 28 MM, USO EM PEÇA DE BAIXA ROTAÇÃO. INDICADO NO 
PREPARO CAVITÁRIO, CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. PRODUZIDO EM AÇO CARBONO 
ESTERILIZÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 2.730; VR UNIT.: R$ 4,5900; ITEM: 21; BROCA PONTA 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG Nº 1093 BROCA CILÍNDRICA EXTREMIDADE PLANA. Utilizada em operações rotineiras em esmalte, 
dentina e preparações cavitárias em geral CONFECCIONADA EM AÇO e impregnada com diamantes naturais através de eletrólise, em embalagem esteri-
lizada por raios gama. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.920; VR UNIT.: R$ 1,3400; ITEM: 22; BROCA PONTA 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG Nº 1090 BROCA CILÍNDRICA EXTREMIDADE PLANA 1º SÉRIE, Utilizada em operações rotineiras