DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07195
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS 
S A IQUEGO; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TIRAS PARA 
GLICEMIA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200212 
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09137895/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITEM: INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO; ITEM: 1; TIRAS REATIVAS PARA GLICEMIA - COM 
SISTEMA PARA EVITAR INTERFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS ENDÓGENAS E EXÓGENAS, TIRAS COM CAPTAÇÃO DA AMOSTRA POR 
ABSORÇÃO OU ASPIRAÇÃO PELAS EXTREMIDADES, TER ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA EM SANGUE CAPILAR 
NO ADULTO E NEONATO. APRESENTANDO RESULTADOS NÃO ALTERADOS PELA LUZ, EM FRASCO COM ATÉ 50 TIRAS. EMBALAGEM 
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM 
FRASCO; UNID.: UND; QTD.: 37.238.500; VR UNIT.: R$ 0,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200212; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07354
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210427 - SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05174577/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: SAMTRONIC 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 1; EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SANGUE, HEMOCOMPONENTES 
E HEMODERIVADOS - USO EM NEONATOLOGIA; PONTA PERFURANTE (COM TAMPA PROTETORA) QUE PERMITA CONEXÃO SEGURA 
NAS BOLSAS DE TRANSFUSÃO; MACROGOTAS COM PINÇA CORTA FLUXO ANATÔMICA E SEM REBARBAS TIPO ROLETE; TUBO TRANS-
PARENTE COM NO MÍNIMO 200 CM DE COMPRIMENTO, EM PVC ATÓXICO, APIROGÊNICO E FLEXÍVEL; DUPLA C MARA FLEXÍVEL (1 C 
MARA COM FILTRO SEGUIDA DE 1 C MARA DE GOTEJAMENTO), FILTRO NA BASE SUPERIOR DA C MARA CONFECCIONADO EM MALHA 
DE FILAMENTO DE POLIAMIDA 66 OU SIMILAR DE NO MÍNIMO 170 MICRAS E MÁXIMO 210 MICRAS GARANTINDO A RETENÇÃO DE 
COÁGULOS, FIBRINAS E DEBRIS CELULARES CONFORME ABNT NBR ISO 1135-4 E PORTARIA DO INMETRO 502 DE 29/12/2011; CONECTOR 
DE ENCAIXE NO DISPOSITIVO DE INFUSÃO VENOSA DO TIPO LOCK ROTATIVO OU RETRÁTIL, TUBO E CONECTORES ISENTOS DE 
LÁTEX (LÁTEX FREE); COM AJUSTE PERFEITO A DISPOSITIVOS DE INFUSÃO E QUE PERMITA TRAVAMENTO ADEQUADO; TAMPA 
DE PROTEÇÃO DO CONECTOR DE ENCAIXE AO ACESSO VENOSO C/ FILTRO/MEMBRANA HIDROFÓBICA QUE PERMITA O PREENCHI-
MENTO SEM A REMOÇÃO DA TAMPA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # ATENDER A RDC Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011. # ATENDER A ABNT NBR ISO 1135-4: 2014 E PORTARIA DO INMETRO 502 
DE 29/12/2011 # A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ FORNECER, EM REGIME DE COMODATO, BOMBAS DE INFUSÃO COMPATÍVEIS COM 
O EQUIPO A SER OFERTADO. # ANEXAR COMPROVAÇÃO DE QUE A BOMBA É VALIDADA PARA UTILIZAÇÃO EM TRANSFUSÃO DE 
SANGUE, HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS; UNID.: UNID; QUANT.: 5.600; VR UNIT.: R$ 26,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210427; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07355
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: WILLIANNA PAIVA MARQUES - EPP; III – 
OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210313 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 06191483/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
Registro de Preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: WILLIANNA PAIVA MARQUES - EPP; 
ITEM: 1; CONJUNTO DE ELETRODOS PARA MONITORIZAÇÃO INTRA OPERATÓRIO DO NERVO FACIAL E PERIFÉRICOS, COMPOSTO DE: 
NO MÍNIMO, 04 PARES DE ELETRODOS DE AGULHAS SUBDÉRMICAS, 02 ELETRODOS TERRA, E 01 SONDA ELETRO ESTIMULADORA 
MONOPOLAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND 01 
CONJUNTO; QUANT.: 170; VR UNIT.: R$ 6.315,0000; ITEM: 2; CONJUNTO DE ELETRODOS PARA MONITORIZAÇÃO INTRA OPERATÓRIO 
DO NERVO RECORRENTE E VAGO, COMPOSTO DE 01 ELETRODO ADESIVO DE LARINGE, 01 PAR DE ELETRODOS TERRA E 01 SONDA 
ELETRO ESTIMULADORA MONOPOLAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UNID.: KIT 01 UND; QUANT.: 45; VR UNIT.: R$ 7.200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210313; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07581
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20210249 – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10241562/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 1; CONE, DE GUTA