DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
PERCHA ACESSÓRIO R1, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 824; VR UNIT.: R$ 17,8400; ITEM: 2; CONE, DE
GUTA PERCHA ACESSÓRIO R3, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 1.328; VR UNIT.: R$ 17,8400; ITEM:
3; CONE, DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R4, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 1.256; VR UNIT.: R$
17,8400; ITEM: 4; CONE, DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R5, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 788; VR UNIT.:
R$ 17,8400; ITEM: 5; CONE, DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R7, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 896; VR UNIT.:
R$ 17,8400; ITEM: 6; CONE, DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R8, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 806; VR UNIT.:
R$ 17,8400; ITEM: 7; CONE, DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO RS, CAIXA COM 120 - UNIDADES EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 878; VR
UNIT.: R$ 17,8400; ITEM: 8; CONE, GUTA PERCHA PRINCIPAL 1ª SÉRIE 15 A 40, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES;
QUANT.: 1.292; VR UNIT.: R$ 17,8400; ITEM: 9; CONE, GUTA PERCHA PRINCIPAL 2ª SÉRIE 45 A 80, CAIXA COM 120 – UNIDADES. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA
COM 120 UNIDADES; QUANT.: 1.076; VR UNIT.: R$ 17,8400; ITEM: 10; CONE, DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE 15 A 40, CAIXA COM CONES
EM 6 TAMANHOS, CAIXA COM 120 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES; QUANT.: 1.382; VR UNIT.: R$ 17,4900; ITEM: 11; CONE, DE
PAPEL ABSORVENTE 2ª SÉRIE 45 A 80, CAIXA COM CONES EM 6 TAMANHOS, CAIXA COM 120 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 120 UNIDADES; UNID.: CAIXA COM 120 UNIDADES;
QUANT.: 1.256; VR UNIT.: R$ 17,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210249; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, inscrita no CNPJ n.º 39.432.947/0001-07 CONTRATADA: CONTROLLER
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.562.663/0001-03, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, 1600,
Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-191. neste ato representada pelo Sr. Robinson Passos de Castro e Silva, portador do Documento de Identidade n.º
13.748 OAB/CE, inscrito no CPF sob o nº 241.338.923-72.. OBJETO: Contratação direta da empresa Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S para
prestação de serviços de Assessoria Contábil, compreendendo a execução de serviços nas áreas contábil, fiscal/tributária, trabalhista/previdenciária, financeira
e consultoria contábil para a Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se no Processo Administrativo n.º 04097660/2021, nos preceitos de direito público e
no art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93 com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 novecentos mil reais pagos em parcelas proporcionais e sob efetiva demanda,
conforme detalhamento constante na Cláusula Quarta do Contrato n.º 03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
proveniente da Dotação Orçamentária 4.01.07.04.01.0004. Os recursos são oriundos da Fonte 00 (Tesouro), como aporte inicial para implantação da Fundação
Regional de Saúde, conforme disposto nos Decretos n.º 33.818/2020, n.º 33.934/2021 e n.º 34.087/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josenília Maria Alves Gomes e Antônio Plutarco Lima Filho e CONTRATADA - Robinson Passos de Castro e Silva.
Antonio Raimundo Corsino Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 52/2021
PROCESSO Nº05032650 / 2021/ VIPROC/SESA OBJETO: Prestação de serviço de locação de 08 (oito) estruturas dos Hospitais de Campanha, já
instalados, conforme tabela constante no processo n° 05032650/2021 (fls.02/03) e conforme as informações constantes no termo de referencia e na proposta
da contratada; JUSTIFICATIVA: Com vistas a dar continuidade às ações do Plano Estadual de Contingência ao Cononavírus, é essencial que tais estruturas de
hospitais de campanha continuem a serviço, ofertando atendimento aos pacientes, sem interrupções, após o vencimento dos contratos originais firmados pelas
empresas doadoras. Assim, necessário a formalização de contrato, agora, sob a gestão desta SESA. Vale ressaltar que contratualizar com as unidades estruturais
vigentes trará economia à administração , uma vez que já se encontram devidamente instalados e em pleno funcionamento. As estruturas a serem contratadas
já estão devidamente instaladas e em pleno funcionamento, com atendimento aos pacientes em seus respectivos municípios. A desmontagem e montagem
de uma nova estrutura, além da interrupção do atendimento ambulatorial, acarretaria na inativação e indisponibilidade de leitos em um contexto de déficit e
sobrecarga ao SUS, e um custo de montagem ainda maior do Estado, custo este já despendido pelas empresas doadoras; VALOR GLOBAL: R$ 7.408.008,08 (
sete milhões, quatrocentos e oito mil, oito reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16764-21200154.10.302.631.21001.3.33903900.3.00.00.0.30
15641-24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
CONTRATADA: N.L LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 14/06/2021 Sandra Gomes de
Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 14/06/2021 Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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