DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº009/2021-SUP. O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2021 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2021-SUP, 16 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901;1;X
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisoe de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
*** *** ***
1º ADITIVO AO EDITAL Nº10/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo nº 03303177/2021,
considerando a necessidade de alteração das datas prováveis do calendário de atividades informado no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 10/2020, conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO II - CALENDÁRIO DE
ATIVIDADES:
ATIVIDADE
DATA
INSCRIÇÕES
Do dia 04 de junho até 12:00 h do dia 23 de junho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na
seção de Seleções Públicas 2021.
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO
Do dia 04 de junho até 12:00 h do dia 07 de junho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na
seção de Seleções Públicas 2021.
RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES
DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Dia 09 de junho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO
PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Do dia 10 de junho até 12:00 h do dia 11 de junho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na
seção de Seleções Públicas 2021.
RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES
DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Dia 15 de junho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Dia 28 de junho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO
PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Do dia 29 de junho até 12:00 h do dia 30 de junho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na
seção de Seleções Públicas 2021.
CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Dia 01 de julho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA
HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO (1º momento)
Do dia 02 de julho até 12:00 h do dia 07 de julho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na
seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – SORTEIO E DIVULGAÇÃO DO
TEMA DA PROVA DISSERTATIVA (2º momento)
As 12:00 h do dia 06 de julho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma Google Meet, sala https://meet.google.com/
mqi-ikke-iat, com divulgação no sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO PRELIMINAR
Dia 14 de julho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
Do dia 15 de julho até 12:00 h do dia 16 de julho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na
seção de Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Dia 21 de julho de 2021. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS
Do dia 26 de julho até o dia 30 de julho de 2021. Exclusivamente presencial, por agendamento – na Av. Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, Fortaleza-CE.
MATRÍCULA DOS CLASSIFICÁVEIS
Do dia 02 de agosto até o dia 04 de agosto de 2021. Exclusivamente presencial, por agendamento – na Av. Antônio Justa, nº 3161 – Meireles,
Fortaleza-CE.
PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO
AGOSTO/ 2021 Data a ser divulgada pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2021.
02) Revogam-se todas as disposições contrárias. 03) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 10/2021. Fortaleza/CE, 16
de junho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 19/2021
PARTÍCIPES: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI-DR/CE,
com endereço na Avenida Barão de Studart, nº 1980, 2º andar do Edifício Casa da Indústria, Aldeota, CEP: 60.120-024, nesta Capital, inscrito no CNPJ/
MF nº 03.768.202/0001-76 e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, entidade da Admi-
nistração Indireta Estadual, de natureza autárquica, vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará – SESA, regendo-se por regulamento próprio, pelas normas
internas e a legislação pertinente em vigor, inscrita no CNPJ/MF nº 73.695.868/0001-27, com endereço na Avenida Antônio Justa, nº 3161, Meireles, CEP
60165-090. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o SENAI/DR-CE e a ESP/CE com o objetivo de
viabilizar a execução dos cursos profissionalizantes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178
de 10 de maio de 2018 VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, a critério
das PARTES FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021 SIGNATÁRIOS : PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA- DIRETOR
REGIONAL DO SENAI/DR-CE, JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE- PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAI/DR-CE
E MARCELO ALCANTARA HOLANDA- SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ SECRETARIA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2021.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº2 – PC/CE, DE 14 DE JUNHO DE 2021
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam públicas
as retificações a seguir especificadas, inerentes ao EDITAL Nº 1 – PC/CE, de 27 de maio de 2021.
1. Complementação do subitem 5.4.1, a partir da inclusão da Lei Estadual nº 17.433, de 31 de março de 2021, o qual passa a viger como segue:
5.4.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no concurso público,
será convocado, antes da matrícula no Curso de Formação Profissional, para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional
e interdisciplinar de responsabilidade do IDECAN, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir,
dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa
com deficiência, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; do § 1º do art. 1º da Lei nº
12.764/2012; do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021; Lei Estadual nº 17.433, de 31 de março de 2021; e do
Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações.
Fechar