DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
do Adolescente- DCA, nas cidades de Nova Russas, Granja, Russas, Milagres, Icó e Juazeiro do  Norte. CONSIDERANDO a importância do reconhecimento 
do trabalho prestado por essa equipe, através da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES da Perícia Forense cons-
tantes no Anexo único desta portaria, pelo excelente serviço prestado.  PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021. 
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Republica por incorreção.
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°150/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO
MATRICULA
ALANE LOPES PINHEIRO
AUXILIAR DE PERICIA
3001891-5
DANIELA XAVIER CORTEZ
AUXILIAR DE PERICIA
3002181-9
CICERO HENRIQUE GRANGEIRO SOARES
PERITO CRIMINAL
0001361-7
FABIO MONTENEGRO PONTES
PERITO CRIMINAL
0001121-5
RICARDO LUCENA CABRAL
PERITO CRIMINAL
0001291-2
ROGERIO ALEXANDRE FREIRES
PERITO CRIMINAL
3001311-5
*** *** ***
PORTARIA  N°157/2021 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE movi-
mentar a servidora LÍDIA CAROLINE CHAVES SOMBRA PINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia Classe A Nível I, matrícula n° 300.2932-1, 
lotada na Coordenadoria de Medicina Legal, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Planejamento e Gestão- CPLAG, a partir de 18 de maio de 2021, 
nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº388/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos 
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSE IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO   matrícula nº 301.692-1-2, lotado nesta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a 
importância de R$ 1.000,00 (MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 5938, destinado às despesas com material de consumo. 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº09/2021 – SPU Nº01154239/2021 - CURSO BÁSICO DE INTELITÊNCIA - TURMA I
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – CBI – TURMA I – 2021.  1. Finalidade:O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – 2021 é uma ação educacional 
de natureza técnica-profissional desenvolvida para, prioritariamente, habilitar recursos humanos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro 
Militar, Perícia Forense, nos termos da legislação específica vigente, aprimorando-os para a iniciação na atividade de inteligência. 2. Desenvolvimento do 
Curso: 21/06/2021 a 25/06/2021.  2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas.  2.2 Local de Funcionamento: COIN/SSPDS/CE.  2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
PALESTRA - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
2
INTELIGÊNCIA – LEGISLAÇÃO
4
3
INTELIGÊNCIA
8
4
CONTRAINTELIGÊNCIA
8
5
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
4
6
OYOPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
12
TOTAL
4
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial.  2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINAS
AVALIAÇÃO
1
PALESTRA - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
NOTAS CONCEITOS
2
INTELIGÊNCIA – LEGISLAÇÃO
3
INTELIGÊNCIA
4
CONTRAINTELIGÊNCIA
5
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
6
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
 
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A r eprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pincéis, data show, entre outros.
A cargo da COIN.
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 07 de junho de 2021.
ANatan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº21/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho/2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Luciano de Arruda Coelho Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2021,  10 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Andréia Késsia Uchôa Freire
Articulador, símbolo DNS-3
3001601-7
15,00
22
330,00
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
15,00
22
330,00
Ediane Villar Rodrigues Câmara
Coordenador,símbolo DNS-2
3001551-7
15,00
22
330,00