DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº144 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
05/07/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA RENOVAÇÃO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE 850 LICENÇAS E AMPLIAÇÃO DE MAIS 150 LICENÇAS, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O USO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA DE NEXT GENERATION ANTIMALWARE PARA O PARQUE
TECNOLÓGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será
realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 18 de junho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°19/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.236.443/0001-25, estabelecida à Rua coronel Jucá, nº 540, Bairro Meirelles, na cidade de Fortaleza/CE,
CEP 60.170-320. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REMONTAGEM DE 03 (TRÊS) ARQUIVOS DESLIZANTES EXISTENTES, COM ACIONAMENTO
MECÂNICO, PARA ATENDENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 24/2021 - Pregão
Presencial, e seus anexos, o Processo n.º 01546/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 14 de junho de 2021 a 13
de setembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033903
900000200 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Robério Mendes Sydrião Ferreira, pela empresa STAGE
OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 02653/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do docente
Yasmine Maria Costa Varela Maia, inscrita no CPF nº 037.120.483-60, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório
para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Sávia
Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
AO CONTRATO N°16/2021
No Contrato 16/2021, celebrado entre esta Assembleia e a FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA -FDR, processo nº 02403/2021, publicado no Diário Oficial
de 14 DE JUNHO DE 2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DE 08 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE SETEMBRO DE 2021 LEIA-SE: VIGÊNCIA DE 08 DE
JUNHO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO N°10810/2019
No termo de homologação ao processo n° 10810/2019, referente ao Pregão Eletrônico Edital n° 08/2020. Publicado no DOE de 27 de março de 2020. ONDE
SE LÊ; VALOR; R$ 615.227,27. LÊIA - SE; VALOR; R$ 615.222,27. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de
junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
REAVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2021-TCE/CE
PROCESSO Nº09833/2021-3
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços comuns
de engenharia, englobando os serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão
de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, desde que entendidos como serviços comuns de engenharia, nos sistemas, equipamentos e
instalações prediais utilizados por este Tribunal e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão. Data e horários: 1 - Início de
acolhimento de propostas: 21/6/2021; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 1º/7/2021; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 1º/7/2021.
A íntegra do Novo Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o
Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966. Observação: as referências de tempo
aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO